Prefeitura de São Paulo

Contratos Administrativos

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;

Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;

Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

Lista de Contratos - 2025

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0002012-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Termo de Contrato Nº 014/SUB-IQ/2025 
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - 36.630.690/0001-00
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS Nº 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA À PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 7211 DA ABN. Aquisição de 600 m³ de Brita 01- Valor Unitário: R$ 122,47
Data da assinatura: 10/06/2025.
Data de publicação: 11/06/2025
Vigência: 11/06/2025 a 11/12/2025
Valor: R$ 73.482,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0003154-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Termo Aditivo nº 03 ao contrato 45/SUB-IQ/2022
Nome da contratada e CNPJ/CPF: LÍDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP - 17.165.013/0001-13
Modalidade: Pregão Eletrônico    
Objeto: Acréscimo Contratual
Data da assinatura: 30/05/2025.
Data de publicação: 11/06/2025
Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026
Valor: R$ 769.840,87

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002989-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 033/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: APOENA CONSTRUTORA LTDA - 08.733.764/0001-06
Modalidade: Concorrência   
Objeto:  Replanilhamento (Redução)
Data da assinatura: 22/05/2025.
Data de publicação: 02/06/2025
Vigência: 22/05/2025 a 22/11/2025
Valor:  R$ 2.222.452,47

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0003076-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO 37/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA - 64.880.263/0001-15
Modalidade: Concorrência   
Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo contratual
Data da assinatura: 21/05/2025.
Data de publicação: 02/06/2025
Vigência: 22/05/2025 a 20/06/2025
Valor:  R$ 804.500,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0003163-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 36/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DEKTON ENGENHARIA E CONSTUÇÃO LTDA - 06.297.348/00001-79
Modalidade: Concorrência   
Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo contratual
Data da assinatura: 28/05/2025.
Data de publicação: 02/06/2025
Vigência: 14/06/2025 a 28/06/2025
Valor:  R$ 4.286.732,40

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0004238-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Termo de Contrato nº 012/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 09.195.497/0001-46
Modalidade: Concorrência   
Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - LOCALIZADA NAS VIAS RUA PIERRE LESCOT, INÍCIO, PRÓXIMO AO Nº 526 ATÉ A RUA IJUCAPIRAMA - JD SANTA TERESINHA - CIDADE LÍDER - ITAQUERA
Data da assinatura: 15/05/2025.
Data de publicação: 30/05/2025
Vigência: 15/05/2025 a 15/08/2025
Valor:  R$ 2.447.920,70

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0000699-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 06/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 04.659.640/0001-69
Modalidade: Concorrência   
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual e Replanilhamento
Data da assinatura: 15/05/2025.
Data de publicação: 30/05/2025
Vigência: 16/05/2025 a 30/05/2025
Valor:  R$1.700.906,05

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2020/0001199-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 14 AO CONTRATO 12/SUB-IQ/2020
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP - 32.649.381/0001-20
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Aditamento:  Supressão e inclusão de postos de vigilância
Data da assinatura: 29/04/2025.
Data de publicação: 16/05/2025
Vigência: 29/04/2025 a 29/04/20256
Valor:  R$ 755.926,08

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2023/0002740-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 044/SUB-IQ/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - 43.438.001/0001-25
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Aditamento:  Prorrogação Contratual
Data da assinatura: 30/04/2025.
Data de publicação: 07/05/2025
Vigência: 02/05/2025 a 02/09/2025
Valor:  R$ 5.098.972,80

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2020/0000253-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 03/SUB-IQ/2020
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 48.096.044/0001-93
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Aditamento:  Prorrogação Contratual - 
Data da assinatura: 30/04/2025.
Data de publicação: 07/05/2025
Vigência: 02/05/2025 a 02/09/2025
Valor:  R$ 5.098.972,80

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0001499-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 03/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DEKTON ENGENHARIA E CONSTUÇÃO LTDA - 06.297.348/00001-79
Modalidade: Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: RETOMADA DO CONTRATO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E REPLANILHAMENTO
Data da assinatura: 25/04/2025.
Data de publicação: 05/05/2025
Vigência: 28/04/2025 a 26/06/2025
Valor: R$ 6.766.166,51 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2023/0003857-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 045/SUB-IQ/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 34.730.331/0001-07
Modalidade: Tomada de Preços (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
Data da assinatura: 19/04/2025.
Data de publicação: 25/04/2025
Vigência: 19/04/2025 a 19/07/2025
Valor: R$ 924.371,56 

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2025/0001433-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO 011/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - 06.698.091/0005-90
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO IMEDIATO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA, SOB DEMANDA, E COM ENTREGA PORTA A PORTA NOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS E DAS UNIDADES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da assinatura: 25/04/2025.
Data de publicação: 25/04/2025
Vigência: 02/05/2025 a 02/09/2025
Valor: R$ 740,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0001499-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DEKTON ENGENHARIA E CONSTUÇÃO LTDA - 06.297.348/00001-79
Modalidade:  Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: SUSPENSÃO "SINE DIE"
Data da assinatura: 11/04/2025.
Data de publicação: 17/04/2025
Vigência: FICA SUSPENSO "SINE DIE", A PARTIR DE 14/04/2025, O CONTRATO EM EPÍGRAFE, ATÉ A SOLUÇÃO DAS QUESTÕES IMPEDITIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Valor: R$5.414.790,39

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0003163-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 036/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DEKTON ENGENHARIA E CONSTUÇÃO LTDA - 06.297.348/00001-79
Modalidade:  Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
Data da assinatura: 08/04/2025.
Data de publicação: 17/04/2025
Vigência: 15/04/2025 A 13/06/2025
Valor: R$1.367.948,32

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0003163-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO 010/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA - 74.261.652/0001-16
Modalidade:  Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Data da assinatura: 15/04/2025.
Data de publicação: 17/04/2025
Vigência: 15/04/2025 A 13/01/2026
Valor: R$2.398,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0003163-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 017/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CAMISA 10 ENGENHARIA ESPORTIVA LTDA - 26.688.860/0001-53
Modalidade:  Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: Replanilhamento
Data da assinatura: 08/04/2025.
Data de publicação: 16/04/2025
Vigência: 16/04/2025 A 16/07/2025
Valor: R$ 1.367.456,56

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2023/0002740-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 44/SUB-IQ/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - 43.438.001/0001-25
Modalidade: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: Retomada do Contrato
Data da assinatura: 01/04/2025.
Data de publicação: 04/04/2025
Vigência: 03/04/2025 A 03/08/2025
Valor: 690.388,12

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0003639-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 039/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - 23.139.874/0001-20
Modalidade: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)
Objeto do Aditamento: Retomada do Contrato
Data da assinatura: 01/04/2025.
Data de publicação: 04/04/2025
Vigência: 03/04/2025 A 03/08/2025
Valor: 690.388,12

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0002954-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ROMEO COMERCIAL LTDA - 34.674.089/0001-93
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO, DOS TIPOS RETA, CURVA E CHAPÉU À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ATA DE R.P.: 65/SMSUB/COGEL/2024
Data da assinatura: 26/03/2025.
Data de publicação: 28/03/2025
Vigência: 26/03/2025 A 26/12/2025
Valor: R$ 79.894,80

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2022/0003868-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 04/SUB-IQ/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A - 10.489.713/0001-14
Modalidade: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)
Objeto: Prorrogação Contratual.
Data da assinatura: 14/03/2025.
Data de publicação: 27/03/2025
Vigência: 23/03/2025 A 23/06/2025
Valor: R$707.901,60

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0000508-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: COMPANHIA BRASILEIRA DE CONCRETO - 42.882.110/0001-74
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet))
Objeto: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da assinatura: 21/03/2025.
Data de publicação: 25/03/2025
Vigência: 25/03/2025 A 26/01/2026
Valor: R$179.550,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2023/0002740-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 44/SUB-IQ/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - 43.438.001/0001-25
Modalidade: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)
Objeto: Suspensão do Contrato
Data da assinatura: 19/03/2025.
Data de publicação: 21/03/2025
Vigência: SUSPENSÃO DO CONTRATO, POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DE 20/03/2025
Valor: R$5.098.972,80

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0000699-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 06/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 04.659.640/0001-69
Modalidade: Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual.
Data da assinatura: 14/03/2025.
Data de publicação: 18/03/2025
Vigência: 17/03/2025 A 15/05/2025
Valor: R$1.388.721,65

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0000509-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº 009/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: LIGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 12.260.690/0001-05
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Objeto: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II-E/F CLASSE 32 À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ATA DE R.P.: 021/SMSUB/COGEL/2024.
Data da assinatura: 14/03/2025.
Data de publicação: 18/03/2025
Vigência: 14/03/2025 A 14/08/2025
Valor: R$ 86.666,52

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2025/0000507-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO 007/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: J.B. 99 A INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA - 46.619.362/0001-66
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES: 110CM X 70CM X 8CM. FERRAGEM: ARMADURA DUPLA, FORMATO MALHA 10 X 10CM, COM AÇO Ø 8MM - CA 50 A, COM 2,0 CM, DE RECOBRIMENTO, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data da assinatura: 11/03/2025.
Data de publicação: 13/03/2025
Vigência: 11/03/2025 A 11/12/2025
Valor: R$ 97.664,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2019/0000925-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 021/SUB-IQ/2019
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. - 00.495.124/0001-95
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Objeto: Redução Contratual.
Data da assinatura: 27/02/2025.
Data de publicação: 06/03/2025
Vigência: 27/02/2025 A 27/02/2026
Valor: R$ 72.440,40

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002957-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº006/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AFER INDUSTRIAL LTDA - 06.056.497/0001-46
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)
Objeto:  FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da assinatura: 20/02/2025.
Data de publicação: 25/02/2025
Vigência: 20/02/2025 A 20/12/2025
Valor: R$ 80.640,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2023/0003968-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 46/SUB-IQ/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - 08.804.362/0001-47
Modalidade: Dispensa (Espelho Pubnet)
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual e Concessão de Reajuste. 
Data da assinatura: 20/02/2025.
Data de publicação: 20/02/2025
Vigência: 28/02/2025 A 28/02/2026
Valor: R$ 21.600,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2018/0000389-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE DISTRATO
Nome da contratada e CNPJ/CPF: Avanty Transportes e Locações Eireli EPP - 17927338000196
Modalidade: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)
Objeto: Distrato 
Data da assinatura: 20/01/2025.
Data de publicação: 19/02/2025
Vigência: a partir de 20/01/2025
Valor: R$ 115.604,70

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2025/0000124-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO N° 04/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA - 74.261.652/0001-16
Modalidade: Dispensa (Espelho Pubnet)
Objeto: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG.
Data da assinatura: 14/02/2025.
Data de publicação: 18/02/2025
Vigência: 14/02/2025 A 14/12/2025
Valor: R$ 4.290,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0001641-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata
Objeto: Replanilhamento
Data da assinatura: 12/02/2025.
Data de publicação: 17/02/2025
Vigência: 17/02/2025 A 17/04/2025
Valor: R$ 149.999,56

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0003278-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 025/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)    
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual e Replanilhamento
Data da assinatura: 10/02/2025.
Data de publicação: 17/02/2025
Vigência: 18/02/2025 A 18/04/2025
Valor: R$179.765,13

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0003240-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 022/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)    
Objeto: Replanilhamento
Data da assinatura: 10/02/2025.
Data de publicação: 17/02/2025
Vigência: 02/10/2024 A 02/02/2025
Valor: R$ 549.139,90

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2021/0000002-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO Nº 01/SUB-IQ/2021
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 60.109.576/0001-13
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)    
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Data da assinatura: 17/02/2025.
Data de publicação: 17/02/2025
Vigência: 17/10/2025 A 17/10/2026
Valor: R$2.706.833,28

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0002311-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO Nº 018/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: VILA EMA CONSTRUÇÕES LTDA - 01.175.716/0001-92
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)    
Objeto: Replanilhamento 
Data da assinatura: 12/02/2025.
Data de publicação: 17/02/2025
Vigência: 17/02/2025 A 17/05/2025
Valor: R$ 1.244.624,81

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002275-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 024/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 02.178.331/0001-41
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)    
Objeto: Replanilhamento
Data da assinatura: 12/02/2025
Data de publicação: 17/02/2025
Vigência: 03/10/2024 A 03/01/2025
Valor: R$283.890,04

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002442-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 014/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CODAL ENGENHARIA LTDA - 07.273.747/0001-62
Modalidade: Concorrência (Espelho Pubnet)   
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual 
Data da assinatura: 10/09/2024
Data de publicação: 07/02/2025
Vigência: 28/02/2025 A 29/03/2025
Valor: R$ 653.000,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0000068-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº 03/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 13.524.344/0001-41
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço   
Objeto: FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO ACONDICIONADO EM PACOTE.
Data da assinatura: 04/02/2025
Data de publicação: 06/02/2025
Vigência: 04/02/2025 A 04/08/2025
Valor: R$ 2.490,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0003282-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 026/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço   
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da assinatura: 04/02/2025
Data de publicação: 06/02/2025
Vigência: 18/02/2025 A 18/04/2025
Valor: R$ 149.881,49

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0003310-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO  27/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço   
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da assinatura: 07/10/2024
Data de publicação: 06/02/2025
Vigência: 18/02/2025 A 18/04/2025
Valor: R$ 99.927,63

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0003311-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 030/USB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço   
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da assinatura: 07/10/2024
Data de publicação: 06/02/2025
Vigência: 18/02/2025 A 18/04/2025
Valor: R$ 199.896,18

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2025/0000069-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO Nº02/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 64.106.552/0001-61
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço   
Objeto:  FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE QUALIDADE MÍNIMA SUPERIOR, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas. ATA de R.P. : 009/SEGES-COBES/2024. 
Data da assinatura: 03/02/2025
Data de publicação: 04/02/2025
Vigência: 04/02/2025 A 04/10/2025
Valor: R$ 12.399,30

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002472-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE CONTRATO 01/SUB-IQ/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ALFA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 50.677.291/0001-25
Modalidade: Concorrência 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO B, COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM, LIVRE, PARA USO DO TITULAR DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.431/1990.
Data da assinatura: 30/01/2025
Data de publicação: 03/02/2025
Vigência: 30/01/2025 A 30/01/2026
Valor: R$ 348.000,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0001286-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 012/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - 07.879.965/0001-45
Modalidade:  Compra por Ata de Registro de Preço 
Objeto: Replanilhamento.
Data da assinatura: 28/01/2025
Data de publicação: 03/02/2025
Vigência: 31/01/2025 A 31/03/2025
Valor: R$499.807,81

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002492-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 016/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: S. C. ENGENHARIA LTDA - 10.599.775/0001-89
Modalidade: Concorrência  
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual
Data da assinatura: 28/01/2025
Data de publicação: 03/02/2025
Vigência: 29/01/2025 A 27/02/2025
Valor: R$ 2.766.965,36

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:6041.2021/0002784-8 
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº23/SUBIQ/2021
Nome da contratada e CNPJ/CPF: TELEFÔNICA BRASIL S/A - 02.558.157/0001-62
Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual
Data da assinatura: 26/12/2024
Data de publicação: 24/01/2025
Vigência: 26/12/2024 A 26/12/2025
Valor: R$3.107,52

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0000699-4 
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 06/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 04.659.640/0001-69
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual
Data da assinatura: 15/01/2025
Data de publicação: 22/01/2025
Vigência: 16/01/2025 A 16/03/2025
Valor: R$1.388.721,65

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6041.2024/0002275-2 
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 024SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 02.178.331/0001-41
Modalidade: Concorrência 
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual
Data da assinatura: 09/01/2025
Data de publicação: 13/01/2025
Vigência: 12/01/2025 A 12/03/2025
Valor: R$1.388.721,65

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2022/0003154-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 45/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: LÍDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ? EPP - 17.165.013/0001-13
Modalidade: Pregão Eletrônico 
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual
Data da assinatura: 26/12/2024
Data de publicação: 08/01/2025
Vigência: 02/01/2025 A 02/01/2026
Valor: R$ 645.000,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI:  6041.2024/0002250-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 031/2025/SUB-IQ/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 03.299.563/0001-10
Modalidade: Concorrência (Espelho Pubnet)
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual
Data da assinatura: 20/12/2024
Data de publicação: 07/01/2025
Vigência: 31/12/2024 A 28/02/2025
Valor: R$ 159.227,58