Prefeitura de São Paulo

Introdução

Nesse início de gestão, a Coordenadoria abriu suas frentes de atuação tomando como referência: o Programa de Governo Fernando Haddad, as Resoluções da Conferência Municipal de Juventude, o Programa de Metas da cidade e aquilo que foi pactuado com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nesse sentido, todas as iniciativas apontadas buscaram refletir alguns princípios fundamentais para as políticas de juventude: a busca de transversalidade e interface com outras secretarias, a descentralização como mecanismo de efetivação das políticas e a participação como princípio ordenador da busca pelo protagonismo dos/as jovens.
Nas linhas abaixo listamos por área quais foram as principais iniciativas começadas, quais foram os encaminhamentos dados e quais foram as primeiras conquistas, por fim apresentamos quais devem ser os próximos passos necessários para que possamos dar continuidade aos trabalhos de implementação das políticas públicas de juventude na cidade.

Juventude Viva
O combate à mortalidade da juventude negra e de periferia é uma pauta fundamental para a construção de uma política pública de juventude em São Paulo. Nesse sentido foram encaminhados:

a) A realização do primeiro diagnóstico e o levantamento de dados sobre juventude e violência em São Paulo, identificando as principais causas da mortalidade da juventude negra paulistana, quais sejam: homicídios, intervenções legais e acidentes de trânsito.
b) A definição dos territórios prioritários de implementação do Plano Juventude Viva, contemplando as áreas de maior vulnerabilidade da juventude negra, são elas: Jardim São Luís, Jardim Ângela (Subprefeitura de M´Boi Mirim), Campo Limpo e Capão Redondo (Subprefeitura de Campo Limpo) e Grajaú (Subprefeitura de Capela do Socorro). Esses 5 distritos concentram mais de 30% da violência contra a juventude negra de São Paulo.
c) A sistematização de todos os equipamentos públicos municipais de educação, saúde, cultura, assistência social e inclusão digital, a fim de mapear as áreas com maiores déficits de atendimento público.
d) A primeira reunião do Comitê Intersecretarial do Plano Juventude Viva, com representantes das secretarias de promoção da igualdade racial, trabalho, educação, saúde, cultura, assistência social, mulheres e comunicação.
e) A articulação com o Centro Cultural da Juventude (CCJ) no sentido de iniciar o diálogo para que se instale nesse equipamento a primeira Estação Juventude.
f) A articulação territorial com a sociedade civil nos distritos em que o programa deve ser implementado inicialmente, a partir de uma série de visitas a movimentos e equipamentos dessas regiões. Para tanto, articulamos uma Audiência Pública no Jardim Rosana, a participação na Feira da Moeda Solano Trindade, além de uma visita à Cidade Tiradentes para conhecer a Estação Juventude da Assistência Social e o Centro de Formação de Cultura.

Trabalho
A questão do trabalho e do emprego são prioridades para a política pública municipal de juventude na medida em que cerca de 76% dos jovens vivem em famílias que ganham entre 1,5 e 3 salários mínimos e praticamente 22% dos jovens participam ativamente do sustento de casa.
Nesse sentido, nos reunimos com a Secretária Municipal de Trabalho a fim de discutir o diagnóstico e as prioridades para a interface entre as políticas de trabalho e juventude. Nesse sentido foram encaminhados:

a) A criação de um Grupo de Trabalho entre a Secretaria e a Coordenadoria a fim de intensificar o diálogo e a definição de parcerias entre os dois órgãos.
b) A definição da juventude como público prioritário do PRONATEC, que se materializa na Meta 5 do Programa de Metas da PMSP.
c) A definição da juventude como público prioritário do Programa Microempreendedor Individual, que se materializa na Meta 6 do Programa de Metas da PMSP.

Cultura
A questão da cultura é também fundamental para criar trajetórias alternativas à exclusão juvenil, para estimular o protagonismo e a participação da juventude e para iniciar uma disputa de valores nos marcos democráticos, republicanos e solidários, em disputa contra os valores da violência, do consumo e da sociabilidade privatista.
Nesse sentido foram encaminhados:

a) A participação da Coordenadoria na Comissão Julgadora do Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais), que este ano julgou cerca de 900 projetos de iniciativas de jovens.
b) A constituição da Coordenadoria como potencial parceira e articuladora da Secretaria de Cultura na ampliação do VAI 1 e na criação do VAI 2, que se materializa na Meta 28 do Programa de Metas da PMSP.
c) A constituição da Coordenadoria como potencial parceira e articuladora da Secretaria de Cultura na ampliação da Rede dos Pontos de Cultura, que se materializa na Meta 24 do Programa de Metas da PMSP.
d) Por iniciativa da Coordenadoria, a Secretaria de Cultura está conformando uma política de valorização da cultura popular nordestina e do forró em São Paulo.
e) Por iniciativa da Coordenadoria, a Secretaria de Cultura organizou uma agenda em favor do Carnaval de Rua e do Carnaval de Blocos em São Paulo.

Cidadania Digital
A política pública precisa dialogar com as novas linguagens juvenis, nesse sentido a incorporação da cidadania digital como uma dimensão fundamental para a construção de novas trajetórias juvenis é muito importante. Nesse sentido, foram encaminhados:
a) A participação da Coordenadoria no GT que está discutindo a implementação do Wi-Fi livre na cidade, a convite da Secretarias de Serviços.
b) A participação da Coordenadoria no GT que está debatendo a requalificação do papel dos Telecentros na cidade, a convite da Secretaria de Serviços.

Comunicação
A comunicação é um instrumento fundamental não apenas para divulgar as ações da Coordenadoria e da Secretaria, mas também como um canal capaz de estimular a participação e a transparência. Além disso, é fundamental considerar duas especificidades da relação entre juventude e comunicação: (i) a juventude é a principal freqüentadora dos canais de comunicação virtual da prefeitura, pois se tratam dos responsáveis por buscar informações de serviços e equipamentos públicos para a família, vizinhos e comunidade; (ii) a juventude tem sido protagonista na produção de conteúdos e na circulação de informações que transitam pelas novas redes sociais, trata-se de uma geração conectada, daí a importância de canais rápidos e eficientes de comunicação. Nesse sentido encaminhou-se:

a) A criação de um GT da Coordenadoria com entidades da sociedade civil para a construção de um Plano de Comunicação Colaborativo, a fim de pensar uma estratégia de comunicação e uma proposta para a construção do Portal da Juventude, que dispõe de uma emenda orçamentária para sua realização.

Direitos Humanos
A interface com outras coordenadorias é importante para que possamos pensar de uma maneira integrada as políticas de direitos humanos, juventude e outros segmentos específicos de maior vulnerabilidade. Nesse sentido encaminhamos:

a) A Coordenadoria está participando da comissão organizadora da Parada do Orgulho LGBT e ajudará a elaborar uma interface entre a política LGBT e a de Juventude.
b) A Coordenadoria está elaborando um projeto de ação em conjunto com a Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos.

Descentralização
A política de juventude de São Paulo só poderá se efetivar de modo transversal e inter-secretarial se houver uma forte conexão entre a atuação da Coordenadoria e a atuação dos Auxiliares de Juventude que trabalham nas Subprefeituras.
Nesse sentido foram encaminhados:

a) A Coordenadoria articulou com a Secretaria de Governo e com a Secretaria de Subprefeituras a definição das atribuições do cargo de Auxiliar de Juventude nas Subprefeituras. No passado esse cargo passou por desvio de função deixando de executar políticas de juventude. Nesses primeiros meses de gestão garantiu-se a nomeação de jovens inseridos nas regiões e comprometidos em realizar o diagnóstico da juventude nas regiões, o mapeamento das entidades que trabalham com o tema e a possibilidade de articulação com equipamentos e serviços públicos.
b) A Coordenadoria, em parceria com a Secretaria de Subprefeituras, realizará um Seminário de Formação para os Auxiliares de Juventude a fim de discutir o perfil das atribuições e a importância das políticas públicas de juventude.
c) A Coordenadoria, a convite da Subprefeitura da Sé, está participando do Comitê Gestor da Praça Roosevelt, auxiliando na mediação de conflitos entre skatistas, ocupantes da praça e moradores.

Participação
A participação e o diálogo permanente com a sociedade civil, com o legislativo e com o próprio executivo constituem um princípio para a formulação de políticas que estimulem o protagonismo da juventude. Nesse sentido foram encaminhados:

a) A realização de uma primeira rodada de diálogos entre a SMDHC e a juventude da cidade de São Paulo.
b) Participamos da primeira reunião do Fórum de Juventude de São Miguel Pta., que reuniu os principais atores da região que trabalham com o tema. A meta é estimularmos todas as Subprefeituras a realizar atividades semelhantes, a partir da atuação dos Auxiliares de Juventude.
c) Acompanhamos a Jornada Nacional de Lutas da Juventude, que aconteceu em São Paulo, intermediando o diálogo entre os diversos movimentos sociais envolvidos e a Prefeitura, por meio de uma reunião com a Secretaria de Governo e o Gabinete do Prefeito, nessa ocasião foi entregue a pauta de reivindicações e encaminhada uma reunião entre o Prefeito e os movimentos.

Semana de Hip-Hop
A Coordenadoria, com a colaboração de outras Secretarias, organizou a Semana de Hip-Hop de São Paulo, com debates e atividades culturais. Foram realizadas atividades por toda a cidade: em 6 CEUs, no Centro Cultural da Juventude, na Câmara Municipal, além de 2 shows na República e no Vale do Anhangabaú.

Dados e informações
A fim de refinar os diagnósticos da situação da juventude na cidade estamos estabelecendo uma parceria com a Secretaria de Assistência Social (Observatório Social), Secretaria de Educação (Assessoria Técnica de Planejamento) e com a Secretaria de Saúde (Comissão Permanente de Pesquisa) a fim de sistematizar os dados e informações sobre os/as jovens de São Paulo. Vale mencionar: em visita à Brasília o Ministério de Desenvolvimento Social se comprometeu também a nos auxiliar nesse levantamento preliminar.

Outros
a) Comissão de Empresários de Casas Noturnas: a convite da Secretaria de Licenciamentos, a Coordenadoria passou a integrar a Comissão de Empresários de Casas Noturnas, trata-se do grupo que será responsável por discutir e avaliar quais os aprimoramentos necessários das regras vigentes, além de conscientizar os empresários sobre a importância de adotar e respeitar as normas de segurança. A Coordenadoria da Juventude participa do grupo de trabalho, representando o público jovem, que é o principal freqüentador da noite paulistana. A comissão irá se reunir esporadicamente com os donos de casas noturnas, criando um canal de diálogo e visando garantir segurança à vida noturna da cidade.
b) Grupo de Trabalho sobre os Bailes Funk: a convite da Secretaria de Subprefeituras, a Coordenadoria passou a integrar o Grupo de Trabalho que fará a mediação entre os bailes funks e o poder público municipal. Atualmente há cerca de 400 bailes na cidade, a maior parte deles concentrados na periferia.

Conselho Municipal da Juventude
Foram realizadas três reuniões do Conselho Municipal da Juventude, discutindo: as emendas orçamentárias aprovadas pelo CMJ na Comissão de Criança, Adolescente e Juventude para o orçamento de 2013; a alteração da lei de funcionamento do Conselho; a criação de câmaras e grupos de trabalho temáticos para um melhor desempenho nas tarefas e ações definidas.

• Câmaras Temáticas:

Comunicação - trata da transparência e materiais de divulgação;
Elaboração das Leis – responsável pela nova Lei do Conselho de Juventude, projeto do VAI 2, projeto do VAI do Esporte, projeto de emenda a Lei Orgânica do Município que estabelece o termo "Jovem" e acriação de um Plano Municipal de Juventude;

Acompanhamento do Plano de Metas e Programas – responsável pelo acompanhamento do plano de metas referente a juventude e programas do bolsa trabalho e Juventude Viva;

• Grupos de Trabalho: mapa da juventude, orçamento, acompanhamento das emendas de juventude e formações.

O Conselho também irá realizar uma Audiência Pública para debater a criação de um novo Projeto de lei do conselho municipal de juventude, no dia 18 de abril às 18 horas, na Câmara de Vereadores.