Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Contratos Administrativos Celebrados em 2020
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - SEL*
Contrato: 001/2020/SEL | NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA-EPP
Processo: 6068.2019/0002363-3
Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (um) scanner, novo, sem uso, colorido, com pedestal, tamanho A0 - (42 polegadas)
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/01/2020
Início da Vigência: 01/02/2020
Término da Vigência: 31/01/2021
Valor Total: R$ 35.598,00
• Termo Aditivo 01/2021/SMUL
Contrato: 002/2020/SEL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001297-7
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SEL, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SEL-200120-12.
Vigência: 7 meses
Data da assinatura: 28/02/2020
Início da Vigência: 29/02/2020
Término da Vigência: 28/09/2020
Valor Total: R$ 5.613.181,14
• Termo de Aditamento 01/2021/SEL
• Termo de Aditamento 11/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 24/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 30/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 06/2022/SMUL
Contrato: 003/2020/SEL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001539-9
Objeto: Prestação de Serviços para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS de Sistemas de Informação da SEL
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 10/03/2020
Início da Vigência: 10/03/2020
Término da Vigência: 09/09/2020
Valor Total: R$ 1.761.677,52
• Termo de Aditamento 05/2020/SEL
• Termo de Aditamento 09/2020/SEL
• Termo de Aditamento 12/2020/SEL
• Termo de Aditamento 04/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 17/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 21/2021/SMUL
• Termo Aditivo 28/2021/SMUL
• Termo Aditivo 20/2023/SMUL
Contrato: 004/2020/SEL | TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Processo: 6066.2020/0001090-7
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de discagem direta a ramal (DDR)
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 22/04/2020
Início da Vigência: 22/04/2020
Término da Vigência: 21/04/2021
Valor Total: R$ 9.501,60
• Termo de Aditamento 10/2021/SMUL
• Termo Aditivo 14/2021/SMUL
• Termo Aditivo 12/2022/SMUL
• Termo Aditivo 11/2023/SMUL
Contrato: 005/2020/SEL | SÃO PAULO URBANISMO
Processo: 6068.2019/0000667-4
Objeto: Locação dos Conjuntos 102 (área útil de 239m²) e 103-A (área útil de 178m²) do 10º andar do Edifício Martinelli
Vigência: 2 anos e meio
Data da assinatura: 19/05/2020
Início da Vigência: 19/05/2020
Término da Vigência: 18/11/2022
Valor Total: R$ 182.246,40
• Termo de Rescisão Amigável 08/2021/SMUL
Contrato: 006/2020/SEL | ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME LTDA
Processo: 6068.2020/0000734-6
Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Secretaria Municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, por demanda e no âmbito município de São Paulo-SP e Região Metropolitana.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 16/06/2020
Início da Vigência: 15/06/2020
Término da Vigência: 14/06/2021
Valor Total: R$ 118.860,00
• Termo de Rescisão Amigável 01/2021/SMUL
Contrato: 007/2020/SEL | SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
Processo: 6068.2020/0000194-1
Objeto: Adesão a Ata de RP nº 007/SG-COBES/2019, para aquisição de 700 (setecentos) Copos Descartáveis de Plásticos para Água de 150 ml e 70 (setenta) Copos Descartáveis de Plásticos para Café de 50 ml
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 15/06/2020
Início da Vigência: 15/06/2020
Término da Vigência: 14/12/2020
Valor Total: R$ 1.352,40
Contrato: 008/2020/SEL | TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI-EPP
Processo: 6068.2020/0000153-4
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos Purificadores de Água.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da Vigência: 04/07/2020
Término da Vigência: 03/07/2021
Valor Total: R$ 18.576,00
• Termo Aditivo 06/2020/SEL
• Termo Aditivo 06/2021/SMUL
• Termo Aditivo 21/2021/SMUL
Contrato: 009/2020/SEL | NEC Latin América S.A
Processo: 6066.2020/0001605-0
Objeto: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 22/06/2020
Início da Vigência: 22/06/2020
Término da Vigência: 21/06/2021
Valor Total: R$ 25.467,40
• Termo Aditivo 20/2021/SMUL
• Termo Aditivo 22/2023/SMUL
• Termo Aditivo 09/2024/SMUL
Contrato: 010/2020/SEL | Centro Integração Empresa Escola - CIEE
Processo: 6068.2020/0001598-5
Objeto: Prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estagiários.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 01/08/2020
Início da Vigência: 01/08/2020
Término da Vigência: 31/07/2021
Valor Total: R$ 709.909,20
• Termo de Rescisão Amigável 07/2021/SMUL
Contrato: 011/2020/SEL | M.A.T. JUSTINO PERSIANA
Processo: 6066.2020/0001074-5
Objeto: Contratação de prestação de serviços de confecção e instalação de cortina em rolo para as dependências da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 dias úteis
Data da assinatura: 13/08/2020
Início da Vigência: 13/08/2020
Término da Vigência: 26/09/2020
Valor Total: R$ 34.560,00
Contrato: 012/2020/SEL | ZETTA FROTAS S.A – Lote 01
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/2020
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 78.999,90
• Termo Aditivo 29/2021/SMUL
• Termo Aditivo 08/2023/SMUL
Contrato: 013/2020/SEL | JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Lote 02
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/20220
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 718.800,00
• Termo Aditivo 33/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 08/2022/SMUL
• Termo Aditivo 09/2023/SMUL
• Termo Aditivo 13/2023/SMUL
Contrato: 014/2020/SEL | LIDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO E VEÍCULOS EIRELI – Lote 03
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em caráter não eventual, com e sem inclusão de condutor, combustível, despesas com pedágio, pagamentos de multas, manutenção, quilometragem livre e quaisquer outras despesas inerentes aos veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 09/10/2020
Início da Vigência: 09/10/2020
Término da Vigência: 08/04/2023
Valor Total: R$ 523.968,00
• Termo Aditivo 04/2021/SMUL
• Termo Aditivo 10/2023/SMUL
• Termo Aditivo 14/2023/SMUL
• Termo Aditivo 21/2023/SMUL
Contrato: 015/2020/SEL | ULRIK CLEAN EIRELI
Processo: 6066.2020/0001135-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos e copeiras, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Licenciamento, contemplando inclusive o fornecimento de todo material.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 20/10/2020
Início da Vigência: 20/10/2020
Término da Vigência: 19/11/2021
Valor Total: R$ 84.000,00
• Termo Aditivo 03/2021/SMUL
• Termo Aditivo 36/2021/SMUL
Contrato: 016/2020/SEL | AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Processo: 6066.2020/0001714-7
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/11/2020
Início da Vigência: 23/11/2020
Término da Vigência: 22/11/2021
Valor Total: R$ 40.310,74
• Termo Aditivo 15/2021/SMUL
• Termo Aditivo 37/2021/SMUL
Contrato: 017/2020/SEL | PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
Processo: 6066.2020/0003674-5
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento estimado de 25.000 doses de café e outras bebidas quentes através de 07 máquinas de autoatendimento para atender aos servidores da secretaria municipal de licenciamento.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 17/11/2020
Início da Vigência: 17/11/2020
Término da Vigência: 16/11/2021
Valor Total: R$ 147.900,00
• Termo Aditivo 02/2021/SMUL
• Termo Aditivo 08/2021/SMUL
• Termo Aditivo 39/2021/SMUL
Contrato: 018/2020/SEL | Correios
Processo: 6068.2020/0004594-9
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 11/12/2020
Início da Vigência: 11/12/2020
Término da Vigência: 10/12/2021
Valor Total: R$ 432.216,15
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - SMDU *
Contrato: 001/2020/SMDU | NEC LATIN AMERICA
Processo: 6066.2019/0007100-9
Objeto: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 17/01/2020
Início da Vigência: 17/01/2020
Término da Vigência: 16/04/2020
Valor Total: R$ 9.401,04
Contrato: 002/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001297-7
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SMDU, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SMDU-200120-12.
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 04/03/2020
Início da Vigência: 04/03/2020
Término da Vigência: 03/07/2020
Valor Total: R$ 1.192.114,76
Contrato: 003/2020/SMDU | AVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
Processo: 6068.2019/0005203-0
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de viabilidade econômica e financeira destinado a instruir prospecto de distribuição de CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção) na operação urbana Agua Espraiada (Leis N° 15.416/2011 e N° 16.795/2018) de acordo com orientações e requisitos da ABNT NBR 14653-1:2019
Vigência: 2 meses
Data da assinatura: 5/03/2020
Início da Vigência: 5/03/2020
Término da Vigência: 04/05/2020
Valor Total: R$ 274.040,59
Contrato: 004/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0001543-7
Objeto: Prestação de Serviços para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS de Sistemas de Informação da SMDU
Vigência: 3 meses
Data da assinatura: 10/03/2020
Início da Vigência: 10/03/2020
Término da Vigência: 9/06/2020
Valor Total: R$ 349.966,50
• Termo de Aditamento 06/2020/SMDU
• Termo de Aditamento 16/2020/SMDU
• Termo de Aditamento 24/2020/SMDU
• Termo de Aditamento 05/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 16/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 22/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 27/2021/SMUL
• Termo Aditivo 38/2021/SMUL
Contrato: 005/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0001383-3
Objeto: Contratação de empresa vinculada à Pasta para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte e desenvolvimento das ações voltadas ao planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano
Vigência: 9 meses
Data da assinatura: 24/04/2020
Início da Vigência: 24/04/2020
Término da Vigência: 22/01/2021
Valor Total: R$ 6.501.000,00
Contrato: 006/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0001410-4
Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Projetos de Intervenções Urbanas, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2020 – FUNDURB, bem como na revisão do Plano aprovada em 11/02/2020 em especial nas intervenções urbanas do PIU ARCO TIETÊ, PIU SEOR CENTRAL, PROJETOS ESTRATÉGICOS DO ARCO FARIA LIMA E REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA STA IFIGÊNIA, conforme consta no presente projeto básico e em consonância com o disposto no art. 339 da Lei Municipal n°16.050/2014
Vigência: 8 meses
Data da assinatura: 27/04/2020
Início da Vigência: 27/04/2020
Término da Vigência: 27/12/2020
Valor Total: R$ 4.113.243,77
Contrato: 007/2020/SMDU | LOGFLEX
Processo: 6066.2020/00002374-0
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 24.000 cestas básicas em caráter emergencial para serem distribuídas, por meio do Programa Cidade Solidárias, para as famílias em vulnerabilidade, em virtude da Pandemia do COVID-19.
Vigência: 15 dias
Data da assinatura: 29/04/2020
Início da Vigência: 29/04/2020
Término da Vigência: 13/05/2020
Valor Total: R$ 1.845.600,00
Contrato: 008/2020/SMDU | DMI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TELAS E REDES LTDA
Processo: 6066.2020/0001405-8
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e implantação de mobiliário urbano em 12 unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 02/06/2020
Início da Vigência: 02/06/2020
Término da Vigência: 29/11/2020
Valor Total: R$ 7.570.000,00
• Termo Aditivo 19/2021/SMUL
• Termo Aditivo 04/2022/SMUL
• Termo Aditivo 14/2022/SMUL
Contrato: 009/2020/SMDU | EMPORIO ANDALUZIA LTDA
Processo: 6066.2020/0002418-5
Objeto: Fornecimento de cestas básicas de suprimento alimentar para a população em condição de vulnerabilidade, em razão da pandemia do novo” coronavírus”, ação integrante cidade solidária
Vigência: 2 dias úteis
Data da assinatura: 8/6/2020
Início da Vigência: 8/6/2020
Término da Vigência: 10/6/2020
Valor Total: R$ 3.341.250,00
Contrato: 010/2020/SMDU | CVS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE CARTÕES EIRELLI
Processo: 6066.2020/0002529-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 126.612 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e doze) cestas de suprimentos alimentares para enfrentamento da pandemia do covid-19
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 26/06/2020
Início da Vigência: 26/06/2020
Término da Vigência: 25/09/2020
Valor Total: R$ 6.710.436,00
Contrato: 011/2020/SMDU | TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
Processo: 6066.2020/0002378-2
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 04/07/2020
Início da Vigência: 04/07/2020
Término da Vigência: 03/07/2021
Valor Total: R$ 7.224,00
• Termo de Rescisão Amigável 06/2021/SMUL
Contrato: 012/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo: 6066.2020/0002654-4
Objeto: Prestação de Serviços de Empresa especializada em serviços de solução logística para o Programa Cidade Solidária para a entrega de kits de higiene e limpeza, máscaras faciais e livros, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital
Vigência: 60 dias
Data da assinatura: 17/08/2020
Início da Vigência: 17/08/2020
Término da Vigência: 15/10/2020
Valor Total: R$ 1.722.000,00
Contrato: 013/2020/SMDU | OTIMA SOLUÇÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA
Processo: 6066.2020/0002658-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 440.000 cestas de suprimentos alimentares para enfrentamento da pandemia do covid-19
Vigência: 90 dias
Data da assinatura: 17/08/2020
Início da Vigência: 17/08/2020
Término da Vigência: 16/11/2020
Valor Total: R$ 25.960.000,00
Contrato: 014/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0002842-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de gerenciamento e apoio à fiscalização de serviços ora contratados pela SMDU por meio do processo SEI n° 6066.2020/0001405-8, TC n°08/SMDU/2020, que trata do fornecimento e implantação de mobiliário urbano em 12 (doze) unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo.
Vigência: 7 meses
Término da Vigência: 30/03/2021
Valor Total: R$ 757.000,00
• Termo Aditivo 21/2021/SMUL
• Termo de Aditamento 05/2022/SMUL
Contrato: 015/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0002844-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Conceitual de Trilhas e de Mobiliário para estações educadoras, em conformidade com o projeto básico.
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 03/09/2020
Início da Vigência: 03/09/2020
Término da Vigência: 02/01/2021
Valor Total: R$ 915.400,00
Contrato: 016/2020/SMDU | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
Processo: 6066.2020/0002804-0
Objeto: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SMDU, comparáveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SMDU-200825-90 (Versão 2.0).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/09/2020
Início da Vigência: 21/09/2020
Término da Vigência: 20/09/2021
Valor Total: R$ 6.705.956,28
• Termo Aditivo 32/2021/SMUL
Contrato: 017/2020/SMDU | BB-Banco de Investimento S.A
Processo: 6066.2020/0002847-4
Objeto: Prestação de Serviços especializados de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública Primária CEPAC, sob regime de melhores esforços, no âmbito das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca, nos termos da exigência da IN n°401 da CMV
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 15/11/2020
Início da Vigência: 15/11/2020
Término da Vigência: 14/11/2022
Valor Total: Pelos serviços prestados, sem garantia firme de colocação dos CEPAC, será devida, pela CONTRATANTE, ao Banco Coordenador, uma remuneração variável equivalente a 0,90% (zero vírgula noventa por cento) a ser aplicada sobre o valor total do lote de CEPAC efetivamente distribuído em cada leilão público de venda das distribuições.
Contrato: 018/2020/SMDU | JUREMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Processo: 6066.2020/0003054-1
Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas que desenvolveu a Plataforma SAMPA + RURAL, de propriedade SMDU, com finalidade de efetuar customização necessária e adequada para possibilitar mapeamento sistemático das ações do Programa Cidade Solidária, Cartão Merenda, Rede Cozinha, Programa Cozinhando pela Vida, em curso na Cidade de São Paulo, dando origem a Plataforma SAMPA + Social, a solução ficará hospedada em servidor de SMDU, sendo que a operação e manutenção e monitoramento será em conjunto com SMDU e Secretaria Municipal Direitos HC enquanto perdurar a situação de pandemia COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 12/11/2020
Início da Vigência: 12/11/2020
Término da Vigência: 11/12/2020
Valor Total: R$ 46.750,00
Contrato: 019/2020/SMDU | SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO
Processo: 6066.2020/0003035-5
Objeto: Contratação de empresa para Desenvolvimento de Projetos de Intervenções Urbanas, conforme consta no Plano de Aplicação e Anual de 2020- FUNDURB – adequado, bem como na revisão do Plano aprovada em 11/02/2020, em especial nas INTERVENÇÕES NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SANTO AMARO E ADJACÊNCIAS E PIU ARCO LESTE, conforme consta no presente Projeto Básico e em consonância com o disposto no art. 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014,considerando minimamente os seguintes critérios
Vigência: 4 meses
Data da assinatura: 13/11/2020
Início da Vigência: 13/11/2020
Término da Vigência: 12/03/2020
Valor Total: R$ 1.681.581,69
Contrato: 020/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6066.2020/0003206-4
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO LOGÍSTICA COM LOCAÇÃO DE PALETEIRAS C/OPERADORES para o PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, para viabilizar a entrega de KITS FORMADOS POR: 01 CESTA BASICA, 01 KIT DE HIGIENE E LIMPEZA e 01 CX DE MASCARAS FACIAIS (COMPOSTA DE 50 KITS COM 5 MASCARAS FACIAIS CADA UM), no Município de São Paulo.
Vigência: 10 dias
Data da assinatura: 04/12/2020
Início da Vigência: 04/12/2020
Término da Vigência: 13/12/2020
Valor Total: R$ 89.400,00
Contrato: 021/2020/SMDU | LÍDER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI. EPP
Processo: 6066.2020/0001192-0
Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de Transporte Mediante Locação de Veículos para o uso do efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Vigência: 30 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 07/06/2020
Valor Total: R$ 558.000,00
Contrato: 022/2020/SMDU | ULRIK CLEAN EIRELI
Processo: 6066.2019/0006238-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 07/12/2021
Valor Total: R$ 90.428,88
• Termo de Rescisão Amigável 02/2021/SMUL
Contrato: 023/2020/SMDU | LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6066.2020/0003217-0
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO LOGÍSTICA COM LOCAÇÃO DE PALETEIRAS C/OPERADORES para o PROGRAMA CIDADE SOLIDARIA, para viabilizar a entrega de KITS FORMADOS POR 01- CESTAS BASICAS, 01-KITS DE HIGIENE E LIMPEZA e 01 CX DE MASCARAS FACIAIS (COMPOSTA DE 50 KITS COMPOSTOS POR 5 MASCARAS FACIAIS CADA UM).
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 22/12/2020
Término da Vigência: 20/01/2021
Valor Total: R$ 528.202,50
Contrato: 024/2020/SMDU | AGRO COMERCIAL PORTO S.A.
Processo: 6066.2020/0003226-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 98.717 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 22/12/2020
Término da Vigência: 20/01/2020
Valor Total: R$ 8.242.869,50
Contrato: 025/2020/SMDU | RONYERE VASCONSCELOS DOS SANTOS EIRELI
Processo: 6066.2020/0003226-9
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 32.905 (TRINTA E DUAS MIL, NOVECENTAS E CINCO) CESTAS DE SUPRIMENTO ALIMENTAR, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 23/12/2020
Início da Vigência: 23/12/2020
Término da Vigência: 21/01/2020
Valor Total: R$ 3.010.807,50
* A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL passou a celebrar contratos apenas em março de 2020, a partir da publicação do Decreto nº 59.282 (publicado em 13 de março de 2020) que dispõe sobre a reorganização da Pasta.
Até então, de acordo com o Art. 51 do Decreto nº 58.633 (publicado em 19 de fevereiro de 2019), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU prestou apoio administrativo e financeiro à SEL até a publicação do decreto acima citado.
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