Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021 - SMUL*

Contrato: 001/2021/SMUL | KGA Desenvolvimento e Tecnologia EIRELI
Processo: 6068.2021/0000346-6
Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 08/02/2021
Início da Vigência: 08/02/2021
Término da Vigência: 07/02/2022
Valor Total: R$ 45.600,00

Contrato: 002/2021/SMUL |  Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da engenharia - FDTE
Processo: 6068.2021/0002287-8
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes em apoio em estudos, avaliações, assessoria e consultoria à revisão participativa do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (PDE/14).
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 29/04/2021
Início da Vigência: 29/04/2021
Término da Vigência: 28/10/2021
Valor Total: R$ 3.504.000,00

Contrato: 003/2021/SMUL | São Paulo Turismo S.A.
Processo: 6068.2021/0003622-4
Objeto: Contratação de empresa para operação das unidades do programa CENTRO ABERTO PRAÇA MARECHAL DEODORO - TÉRREO - MAR/CA 25, CENTRO ABERTO MARECHAL DEODORO - ELEVADO - MAR/CA25E, CENTRO ABERTO AMARAL GURGEL - TÉRREO - AMG/CA26 e CENTRO ABERTO AMARAL GURGEL - ELEVADO - AMG/CA26E, para prestação dos serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, montagem, desmontagem e armazenamento de mobiliário urbano, garantindo a perfeita condição de usufruto das respectivas unidades.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura: 13/05/2021
Início da Vigência: 13/05/2021
Término da Vigência: 12/11/2021
Valor Total: R$ 1.273.688,34

Contrato: 004/2021/SMUL | Produtiva Serviços de Engenharia EIRELI
Processo: 6068.2021/0002050-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em substituição de piso vinilico e piso elevado, com o fornecimento de todo material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte do piso existente e eventuais correções e ajustes em locais onde o piso elevado apresentar avarias ou necessidade de substituição, a ser detectada e avaliada no momento da remoção do piso existente, conforme especificação e quantitativo estabelecidos neste instrumento, pertencente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 07/06/2021
Início da Vigência: 07/06/2021
Término da Vigência: 06/12/2021
Valor Total: R$ 155.679,50

Contrato: 005/2021/SMUL | Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
Processo: 6068.2021/0004861-3
Objeto: Prestação de serviço de hospedagem e sustentação da solução "Aprova Digital" de licenciamentos edílicos da SMUL, incluindo a migração e administração da infraestrutura de TI do sistema, além de serviços de manutenção evolutiva do ambiente, monitoramento, backup, segurança e suporte técnico, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante deste e nos termos da Planilha de Orçamento (Anexo I) e da "Especificação de Serviços e Preços" (Anexo II).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 25/06/2021
Início da Vigência: 25/06/2021
Término da Vigência: 24/06/2022
Valor Total: R$ 485.242,92

Contrato: 006/2021/SMUL | LSKL MARCENARIA EIRELI
Processo: 6068.2021/0003995-9
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 29/06/2021
Início da Vigência: 29/06/2021
Término da vigência: 28/12/2021
Valor Total: R$ 346.928,32
•  Termo de Aditamento 07/2022/SMUL

Contrato: 007/2021/SMUL | São Paulo Turismo S.A.
Processo: 6068.2021/0005811-2
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em eventos itinerantes mediante ativações para apoio ao processo participativo da Revisão do Plano Diretor Estratégico, considerando o modelo híbrido de participação social proposto pela Administração, em virtude da situação de pandemia causada pelo COVID-19.
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 06/07/2021
Início da Vigência: 06/07/2021
Término da Vigência: 05/11/2021
Valor Total: R$ 204.767,42

 Contrato: 008/2021/SMUL | Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Processo: 6068.2021/0006359-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 30/07/2021
Início da Vigência: 01/08/2021
Término da Vigência: 30/07/2024
Valor Total: R$ 1.375.134,84
• Termo Aditivo 02/2022/SMUL
• Termo Aditivo 03/2022/SMUL
• Termo Aditivo 13/2022/SMUL
• Termo Aditivo 30/2021/SMUL
• Termo Aditivo 03/2023/SMUL
• Termo Aditivo 24/2023/SMUL
• Termo Aditivo 35/2023/SMUL 

Contrato: 009/2021/SMUL | Elierson Miranda Sant'ana
Processo: 6068.2021/0008562-4
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de remoção, instalação, limpeza, manutenção preventiva e correntiva de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Vigência: 5 dias úteis
Data da Assinatura: 22/10/2021
Valor Total: R$ 11.000,00

Contrato: 010/2021/SMUL | Thais Cristina Morais Jeronimo
Processo: 6068.2021/0008454-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e distribuição de 754 "Kits Lanche"
Data da Assinatura: 29/10/2021
Valor Total: R$ 18.043,22

Contrato: 011/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008525-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 23/11/2021
Inicio da Vigência: 23/11/2021
Término da Vigência: 22/05/2022
Valor Total: R$ 1.249.854,29

Contrato: 012/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008528-4
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para elaboração do Plano de Requalificação do Centro
Vigência: 18 meses
Data da Assinatura: 24/11/2021
Início da Vigência: 24/11/2021
Término da Vigência: 23/02/2023
Valor Total: R$ 1.570.829,52

Contrato: 013/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008227-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de soluções técnicas para os PROJETOS DE INTERVENÇÕES URBANAS (PIU’s) Eixos de Desenvolvimento
Vigência: 31 meses
Data da Assinatura: 24/11/2021
Início da Vigência: 24/11/2021
Término da Vigência: 23/06/2024
Valor Total: R$ 3.040.780,08

Contrato: 014/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0010808-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 25/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 24/01/2022
Valor Total: R$ 61.018,06

Contrato: 015/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008406-7
Objeto: Contratação de empresa para ESTUDO DOS CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA O TERRITÓRIO DO ARCO FARIA LIMA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB
Vigência: 10 meses
Data da Assinatura: 25/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 24/03/2023
Valor Total: R$ 594.465,30

Contrato: 016/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008228-5
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Territórios de Estruturação Mobilidade, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB
Vigência: 31 meses
Data da Assinatura: 26/11/2021
Início da Vigência: 25/11/2021
Término da Vigência: 25/06/2024
Valor Total: R$ 3.040.780,08

Contrato: 017/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008408-3
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem
Vigência: 16 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/03/2023
Valor Total: R$ 2.410.315,57

Contrato: 018/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008306-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para a RUA DAS MOTOS
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 30/06/2023
Valor Total: R$ 173.828,66
• Termo Aditivo 16/2023/SMUL

Contrato: 019/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008303-6
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO CENTRO DA LAPA
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 01/12/2021
Início da Vigência: 01/12/2021
Término da Vigência: 31/03/2024
Valor Total: R$ 1.893.537,60
• Termo Aditivo 05/2024/SMUL

Contrato: 020/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008232-3
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções Vigência: técnicas para o PIU Polo Barra Funda, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 31/08/2024
Valor Total: R$ 1.657.501,47
• Termo Aditivo 27/2023/SMUL

Contrato: 021/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008224-2
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Arco Leste, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB,em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 15 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 30/07/2024
Valor Total: R$ 2.947.085,45
• Termo Aditivo 06/2023/SMUL
 • Termo Aditivo 33/2023/SMUL

Contrato: 022/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008222-6
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Minhocão, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB,em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 18 meses
Data da Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 14/12/2021
Término da Vigência: 10/10/2023
Valor Total: R$ 2.628.896,64

Contrato: 023/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008290-0
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022- FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 21/12/2021
Início da Vigência: 21/12/2021
Término da Vigência: 20/10/2022
Valor Total: R$ 2.622.392,72

Contrato: 024/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008307-9
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PROJETO ESPAÇO DOS PRODUTORES DA CANTAREIRA, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 8 meses
Data da Assinatura: 23/12/2021
Início da Vigência: 23/12/2021
Término da Vigência: 19/12/2022
Valor Total: R$ 830.266,12

Contrato: 025/2021/SMUL | São Paulo Urbanismo
Processo: 6068.2021/0008299-4
Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PARQUE AMARAL GURGEL, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2021/2022-FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Vigência: 4 meses
Data da Assinatura: 28/12/2021
Início da Vigência: 28/12/2021
Término da Vigência: 25/07/2022
Valor Total: R$ 874.501,61

Contrato: 026/2021/SMUL | Max Move
Processo: 6068.2021/0011626-0
Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário em Atendimento ao GAP-SP e Unidades Apoiadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 2 meses
Data da Assinatura: 27/12/2021
Início da Vigência: 27/12/2021
Término da Vigência: 26/02/2022
Valor Total: R$ 81.900,00 

Contrato: 027/2021/SMUL | M.A.T Justino Persianas
Processo: 6068.2021/0011168-4
Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de cortina em rolo, conforme especificação e quantitativos estabelecidos neste instrumento, pertencente à SMUL
Vigência: 6 meses
Data da Assinatura: 30/12/2021
Início da Vigência: 30/12/2021
Término da Vigência: 29/06/2022
Valor Total: R$ 129.958,03

* A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL passou a celebrar contratos apenas em março de 2020, a partir da publicação do Decreto nº 59.282 (publicado em 13 de março de 2020) que dispõe sobre a reorganização da Pasta.
Até então, de acordo com o Art. 51 do Decreto nº 58.633 (publicado em 19 de fevereiro de 2019), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU prestou apoio administrativo e financeiro à SEL até a publicação do decreto acima citado.