Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023 - SMUL

Contrato: 01/2023/SMUL | PIERCOFFEE
Processo: 6068.2023/0000329-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas automáticas de autosserviço de fornecimento de café e bebidas quentes, com insumos, materiais e equipamentos necessários com assistência técnica.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura:15/02/2023
Início da Vigência: 14/02/2023
Término da Vigência: 13/02/2024
Valor Total: R$ 208.692,00
• Termo Aditivo 03/2024/SMUL

Contrato: 02/2023/SMUL | SP URBANISMO
Processo: 6068.2022/0004561-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente, para revisão e/ou elaboração e gerenciamento de estudos técnicos, dos projetos básicos, de serviços ambientais e projetos executivos do Projeto de Urbanismo Social e Caminhabilidade do Território Educador da Brasilândia, conforme consta no Plano de Aplicação Anual de 2022/2023 - FUNDURB, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Data da assinatura: 28/02/2023
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 09/02/2024
Valor Total: R$ 704.377,41

• Termo Aditivo 17/2023/SMUL

• Termo Aditivo 01/2024/SMUL

Contrato: 03/2023/SMUL | TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA ME.
Processo: 6068.2022/0011385-9
Objeto: Contratação de link de internet banda larga ilimitada de 01 gbps
Data da assinatura: 10/04/2023
Início da Vigência: 10/04/2023
Término da Vigência: 09/04/2025
Valor Total: R$ 31.200,00

Contrato: 04/2023/SMUL | AJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Processo: 6068.2023/0001411-9
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças autocad 2023 lt durante um ano, para atender a demanda da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento do município de são paulo – smul.
Data da assinatura: 14/04/2023
Início da Vigência: 14/04/2023
Término da Vigência: 13/04/2024
Valor Total: R$ 21.773,20
• Termo Aditivo 12/2023/SMUL

Contrato: 05/2023/SMUL | ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME
Processo: 6068.2023/0001078-4
Objeto: Contratação dos serviços de locação de 1 (um) veículo do tipo "b", em caráter não eventual, sem condutor, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, avarias, com combustível, despesas com pedágios e demais especificações definidas no termo de referência , objetivando o deslocamento via terrestre do sr. Secretário municipal de urbanismo e licenciamento.
Data da assinatura: 24/04/2023
Início da Vigência: 24/04/2023
Término da Vigência: 23/04/2028
Valor Total: R$ 448.800,00

Contrato: 06/2023/SMUL | 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
Processo: 6068.2023/0002301-0
Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças perpétuas do microsoft project professional 2021, para atender a demanda da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento do município de são paulo –smul.
Data da assinatura: 25/04/2023
Início da Vigência: Entrega da licença
Término da Vigência: 30/05/2024
Valor Total: R$ 5.878,62

Contrato: 07/2023/SMUL | PRODAM-SP
Processo: 6068.2022/0011292-5
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela CONTRATADA, para PROJETO BI SMUL visando criar uma solução capaz de responder as questões do negócio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), compativeis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMUL-220620-75 - Versão 3.01 - (Doc. SEI 082198890).
Data da assinatura: 04/05/2023
Início da Vigência: 04/05/2023
Término da Vigência: 03/05/2024
Valor Total: R$ 1.253.952,00

Contrato: 08/2023/SMUL | MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo: 6068.2023/0000290-0
Objeto: Locação de área para montagem de estande e auditório, que se integrará no evento DRONE SHOW/ MUNDOGEO CONNECT/SPACEBRSHOW 2023, realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, SP, no 5º andar nos dias 09 a 11 de maio de 2023.
Data da assinatura: 03/05/2023
Início da Vigência: 03/05/2023
Término da Vigência: Até o cumprimento integral das obrigações
Valor Total: R$ 48.780,00

Contrato: 09/2023/SMUL | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
Processo: 6068.2023/0001142-0
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Atualização do parque tecnológico do GEOSAMPA, visando melhor navegação e desempenho das aplicações, melhor integração e/ou interoperabilidade com dados de outros sistemas, disponibilização eficaz de camadas e dados, compatibilidade da solução frente às atualizações de sistemas operacionais/hardware e o crescente aumento da quantidade de dados geoespaciais produzidos pela Prefeitura de São Paulo.
Data da assinatura: 05/06/2023
Início da Vigência: 05/06/2023
Término da Vigência: 04/06/2025
Valor Total: R$ 1.785.140,00

Contrato: 10/2023/SMUL | GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo: 6068.2023/0003453-5
Objeto: Aquisição de 08 (oito) Licenças Archicad 26 Brazilian Commercial NET License, with Graphisoft Forward, VITALÍCIAS para atender a demanda de SMUL/GAB.
Data da assinatura: 25/05/2023
Início da Vigência: 25/05/2023
Término da Vigência: 22/06/2026
Valor Total: R$ 194.160,00

Contrato: 11/2023/SMUL | LNX Travel Viagens e Turismo EIRELI ME
Processo: 6068.2023/0003453-5
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Data da assinatura: 23/05/2023
Início da Vigência: 23/05/2023
Término da Vigência: 22/05/2024
Valor Total: R$ 36.000,00
• Termo Aditivo 10/2024/SMUL

Contrato: 12/2023/SMUL | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.- EPP
Processo: 6068.2023/0003318-0
Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas internacionais.
Data da assinatura: 23/05/2023
Início da Vigência: 23/05/2023
Término da Vigência: 22/05/2024
Valor Total: R$ 36.000,00
• Termo Aditivo 11/2024/SMUL

Contrato: 13/2023/SMUL | ACM BAPTISTA LTDA – ME
Processo: 6068.2023/0003478-0
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças sketchuppro 01 ano e 03 (três) licenças perpétuas twinmotion para atender a demanda de smul/gab.
Data da assinatura: 19/06/2023
Início da Vigência: 19/06/2023
Término da Vigência: 18/06/2024
Valor Total: R$ 10.920,00

Contrato: 14/2023/SMUL | 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME
Processo: 6068.2023/0003478-0
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS V-RAY FOR SKETCHUP 01 ANO.
Data da assinatura: 06/06/2023
Início da Vigência: 06/06/2023
Término da Vigência: 05/06/2024
Valor Total: R$ 9.601,41

Contrato: 15/2023/SMUL | Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.
Processo: 6068.2023/0004595-2
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água
Data da assinatura: 23/06/2023
Início da Vigência: 04/07/2023
Término da Vigência: 03/07/2024
Valor Total: R$ 18.048,00

Contrato: 16/2023/SMUL | D3 FACILITYS EIRELI
Processo: 6068.2023/0002063-1
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos, do tipo "c" e do tipo "d", em caráter não eventual, com condutor, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, avarias, com combustível, despesas com pedágios e demais especificações definidas neste termo de referência, objetivando atendimento das demandas da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento.
Data da assinatura: 30/06/2023
Início da Vigência: 30/06/2023
Término da Vigência: 29/06/2028
Valor Total: R$ 713.793,60 (valor anual)
• Termo Aditivo 26/2023/SMUL

Contrato: 17/2023/SMUL | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
Processo: 6068.2023/000446-6
Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças do creative cloud para equipes (pacote adobe) durante 01 (um) ano.
Data da assinatura: 26/06/2023
Início da Vigência: 26/06/2023
Término da Vigência: 25/06/2024
Valor Total: R$ 49.000,00

Contrato: 18/2023/SMUL | Antes e Depois Instalações e Reformas - LTDA.
Processo: 6068.2023/0005458-7
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias com o fornecimento de todo o material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte das divisórias existentes, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no edital da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Data da assinatura: 10/08/2023
Início da Vigência: 14/08/2023
Término da Vigência: 12/10/2023
Valor Total: R$ 39.500,00
• Termo Aditivo 29/2023/SMUL

Contrato: 19/2023/SMUL | B4B Serviços, Locação e Manutenção LTDA.
Processo: 6068.2023/0005477-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, contemplando inclusive o fornecimento de todo material, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Data da assinatura: 15/08/2023
Início da Vigência: 15/08/2023
Término da Vigência: 14/08/2028
Valor Total: R$ 939.591,00

Contrato: 20/2023/SMUL | Insight Tecnologia da Informação LTDA.
Processo: 6068.2023/0006008-0
Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica onsite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Data da Assinatura: 28/08/2023
Início da Vigência: 28/08/2023
Término da Vigência: 28/08/2024
Valor Total: R$ 417.150,00

Contrato: 21/2023/SMUL | SERPRO
Processo: 6068.2023/0001489-5
Objeto: Conjunto de ações educacionais desenvolvidas de forma integrada ao projeto PLATAFORMA LGPD, conduzido pelo SERPRO, compreendendo os serviços de capacitação e de certificação profissional, tutoria e personalização/customização de conteúdos programáticos, nas modalidades presencial, EAD síncrono e EAD assíncrono, conforme ANEXO 1 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.
Data da Assinatura: 11/10/2023
Início da Vigência: 11/10/2023
Término da Vigência: 11/10/2024
Valor Total: R$ 161.246,00

Contrato: 23/2023/SMUL | Iron Moutain do Brasil
Processo: 6068.2023/0004474-3
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento, organização e digitalização de documentos sensíveis com base em processos e técnicas de arquivologia e gestão documental para tratamento do acervo histórico da Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Data da assinatura: 14/09/2023
Início da Vigência: 14/09/2023
Término da Vigência: 14/09/2024 (prorrogável por mais 1 (um) ano)
Valor Total: R$ 881.990,32

Contrato: 24/2023/SMUL | Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa LTDA.
Processo: 6068.2023/0005589-3
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por 12 meses, para atender a demanda da SMUL.
Data da Assinatura: 18/09/2023
Início da Vigência: 18/09/2023
Término da Vigência: 17/09/2024
Valor Total: R$ 748.020,00

Contrato: 25/2023/SMUL | Fundação Getúlio Vargas - FGV
Processo: 6068.2023/0006516-3
Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços de apoio técnico para Organização e Padronização de Normas e Procedimentos relacionados à Legislação de Uso e Ocupação do Solo e Licenciamento Edilício para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Data da Assinatura: 25/09/2023
Início da Vigência: 29/09/2023
Término da Vigência: 28/07/2024
Valor Total: R$ 3.900.000,00

Contrato: 26/2023/SMUL | SP Urbanismo
Processo: 6068.2023/0006394-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL relativos à instituição do Conselho Gestor do PIU SCE – 1º Biênio, conforme dispõe o Art. 83, Seção I da lei nº 17.844 de 14 de setembro de 2022, que instituiu a Área de Intervenção Urbana e o Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central.
Data da Assinatura: 06/10/2023
Início da Vigência: 09/10/2023
Término da Vigência: 08/02/2024
Valor Total: R$ 571.593,22
• Termo Aditivo 02/2024/SMUL

Contrato: 27/2023/SMUL | MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
Processo: 6068.2023/0008787-9
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) licenças do Adobe Creative Cloud Vipteams All Apps (Pacote Adobe) licenças de Autodesk AEC e 50 (cinquenta) licenças Autodesk Autocad para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, por 36 (trinta e seis) meses.
Data da Assinatura: 17/10/2023
Início da Vigência: 17/10/2023
Término da Vigência: 17/10/2026
Valor Total: R$ 1.361.840,65

Contrato: 28/2023/SMUL | L.P.M. Teleinformática LTDA.
Processo:  6068.2023/0001189-6
Objeto: Contratação de prestação de serviços de infraestrutura com
manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do município de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 07/12/2023
Início da Vigência: 07/12/2023
Término da Vigência: 06/12/2023
Valor Total: R$ 2.497.633,36

Contrato: 29/2023/SMUL | SIMPRESS Comercio Locação e Serviços LTDA.
Processo: 6068.2023/0005480-3
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão, a partir de impressoras, multifuncionais e copiadoras a serem contratados por lote único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção onsite (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atender a demanda desta Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Data da Assinatura: 22/11/2023
Início da Vigência: 22/11/2023
Término da Vigência: 21/11/2028
Valor Total: R$ 3.279.960,00

Contrato: 30/2023/SMUL | AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA.
Processo: 6068.2023/0010008-2
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas determinadas neste instrumento (Cláusula 2.1), nos termos do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 20/SME/2022 (a “Ata”).
Data da Assinatura: 21/11/2023
Início da Vigência: 21/11/2023
Término da Vigência: 23/11/2023
Valor Total: R$ 3.106,60

Contrato: 31/2023/SMUL | São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo 
Processo: 6068.2023/0008555-5
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Estudos Técnicos Urbanísticos de subsídios à implantação do Veiculo Leve sobre Trilhos como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 04/12/2023 
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 12 meses a contar da data da Ordem de Serviço 
Valor Total: R$ 2.995.215,52
• Termo Aditivo 06/2024/SMUL

Contrato: 32/2023/SMUL | São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Processo: 6068.2023/0007445-6
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura, urbanismo e meio ambiente, para elaboração e compatibilização dos projetos básicos do programa do urbanismo tático de desenvolvimento orientado ao transporte para a região central, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 04/12/2023
Início da Vigência: Ordem de Serviço
Término da Vigência: 3 meses a contar da data da Ordem de Serviço
Valor Total: R$ 2.655.002,57
• Termo Aditivo 04/2024/SMUL
• Termo Aditivo 07/2024/SMUL

Contrato: 33/2023/SMUL | ELESUL Elevadores LTDA.
Processo: 6068.2023/0005813-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade, mediante apresentação de projeto executivo, para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, conforme relatório de adjudicação (doc. 094058821).
Data da Assinatura: 08/12/2023
Início da Vigência: Data da emissão da Ordem de Fornecimento
Término da Vigência: 30 dia corridos, contados da emissão da Ordem de Fornecimento
Valor Total: R$ 53.313,33

* A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL passou a celebrar contratos apenas em março de 2020, a partir da publicação do Decreto nº 59.282 (publicado em 13 de março de 2020) que dispõe sobre a reorganização da Pasta.
Até então, de acordo com o Art. 51 do Decreto nº 58.633 (publicado em 19 de fevereiro de 2019), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU prestou apoio administrativo e financeiro à SEL até a publicação do decreto acima citado.