Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024 - SMUL 

Processo SEI: 6068.2024/0000926-5
Termo de Contrato Nº 01/2024 
Contratada: PRODAM-SP
Objeto: Prestação de Serviços de Sustentação e Melhorias de Sistemas da informação voltados para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas, bem como, serviços especiais correlacionados, visando atender as necessidades de Tecnologia da Informação – TIC para suporte e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMUL-240124-13 - Versão 1.0 (Doc. SEI 097498589).
Data da assinatura: 09/02/2024
Início da Vigência: 10/02/2024
Término da Vigência: 09/02/2025
Data de Publicação: 14/02/2024
Valor do Contrato:  R$ 7.530.243,00

Processo: 6068.2024/0000906-0
Termo de Contrato Nº 02/2024
Contratada: MundoGEO
Objeto: Locação de área para montagem de estande e auditório, conforme identificado na Cláusala Segunda deste instrumento, que se integrará no evento DRONESHOW/MUNDOGEOCONNECT/SPACEBRSHOW 2024 que será realizadono Expo Center Norte, Pavilhão amarelo, nos dias 21 a 23 de maio de 2024.
Data da Assinatura: 13/03/2024
Início da Vigência: 13/03/2024
Término da Vigência: 23/05/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Valor Total: R$ 70.175,00

Processo: 6068.2023/0010411-8
Termo de Contrato Nº 03/2024
Contratada: Predilar Soluções em Serviços Eireli - EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, das áreas internas visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos, nas unidades da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento – SMUL.
Data da assinatura: 22/03/2024
Início da Vigência: 02/04/2024
Término da Vigência: 03/04/2025
Data de Publicação: 26/03/2024
Valor Total: R$ 670.970,28

Processo: 6068.2024/0004241-6
Termo de Contrato Nº 04/2024
Contratada: Caixa Econômica Federal
Objeto:  Prestação de serviços de Transferência de Recursos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste contrato.
Data da assinatura: 16/05/2024
Início da Vigência: 16/05/2024
Término da Vigência: 17/05/2029
Data de Publicação: 17/05/2024

Processo: 6068.2024/0004230-0
Termo de Contrato Nº 05/2024
Contratada: Caixa Econômica Federal
Objeto: Prestação de serviços de Transferência de Recursos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste contrato.
Data da assinatura: 16/05/2024
Início da Vigência: 16/05/2024
Término da Vigência: 17/05/2029
Data de Publicação: 17/05/2024

Processo: 6068.2024/0004048-0
Termo de Contrato Nº 06/2024
Contratada: Caixa Econômica Federal
Objeto: Prestação de serviços de Transferência de Recursos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste contrato.
Data da assinatura: 16/05/2024
Início da Vigência: 16/05/2024
Término da Vigência: 17/05/2029
Data de Publicação: 17/05/2024

Processo: 6068.2024/0000623-1
Termo de Contrato: 07/2024
Contratada: SMK Serviços de Dedetização LTDA
Objeto: Contratação de serviços especializados em desinsetização e descupinização, nas dependências da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento – SMUL.
Data da Assinatura: 13/05/2024
Início da Vigência: 25/05/2024
Término da Vigência: 26/05/2025
Data de Publicação: 14/05/2024
Valor Total: R$10.956,34

Processo: 6068.2024/0003570-3
Termo de Contrato: 08/2024
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos, conforme estabelecido no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014, alinhada ao Plano de Aplicação Anual de 2024 - FUNDURB, para executar o Plano de Intervenção Urbana ARCO TIETÊ, conforme especificações contidas no Termo de Referência em doc. 101181880.
Data da Assinatura: 06/08/2024
Início da Vigência: 06/08/2024
Término da Vigência: 07/01/2026
Data de Publicação: 08/08/2024
Valor Total: R$ 7.375.848,55

Processo: 6068.2024/0001997-0
Termo de Contrato: 09/2024
Contratada: Instituto Nacional de Qualidade de Vida LTDA - INQV
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ginástica laboral para os funcionários da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, nas condições a seguir estabelecidas.
Data da Assinatura: 27/06/2024
Início da Vigência: 01/07/2024
Término da Vigência: 02/07/2025
Data de Publicação: 28/06/2024
Valor Total: R$ 21.927,00

Processo: 6068.2024/0003581-9
Termo de Contrato: 10/2024
Contratada: Dolleto Doces e Salgados LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, kit lanche e café boas vindas para atender as realizações de eventos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Smul.
Data da Assinatura: 04/07/2024
Início da Vigência: 04/07/2024
Término da Vigência: 05/07/2025
Data de Publicação: 05/07/2024
Valor Total: R$84.095,25

Processo: 6068.2024/0001791-8
Termo de Contrato: 11/2024
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, conforme estabelecido no artigo 339 da Lei Municipal Nº 16.050/2024, alinhada ao Plano de Aplicação Anual de 2024 - FUNDURB, para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana no Parque Novo Mundo, em atendimento ao Programa de Urbanismo Social - Meta 42, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar em doc. SEI 098807055 e no Termo de Referência em doc. SEI 098808064.
Data da Assinatura: 02/07/2024
Início da Vigência: 02/07/2024
Término da Vigência: 03/01/2026
Data de Publicação: 03/07/2024
Valor Total: R$ 8.135.899,58

Processo: 6068.2024/0003214-3
Termo de Contrato: 12/2024
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, conforme estabelecido no artigo 229 da Lei Municipal Nº 16.050/2024, alinhada ao Plano de Aplicação Anual de 2024 - FUNDURB, para executar Estudos Técnicos Complementares e Projetos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar em doc. 100647434 e Termo de Referência em doc. 100647513.
Data da Assinatura: 23/07/2024
Início da Vigência: 23/07/2024
Término da Vigência: 24/07/2026
Data de Publicação: 24/07/2024
Valor Total: R$ 8.274.337,17

Processo: 6068.2024/0003733-1
Termo de Contrato: 13/2024
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto: Locação de imóvel com área de aproximadamente 335,17m², sendo 320,87m² referentes ao Conjunto 184 do 18º andar e 14,30m² referentes à Copa do 18º andar, do Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró, 504 e Rua São Bento, 405 - São Paulo - SP, conforme Ofício doc. 101393637.
Data da Assinatura: 01/08/2024
Início da Vigência: 01/08/2024
Término da Vigência: 02/08/2025
Data de Publicação: 02/08/2024
Valor Total: R$ 180.000,00

Processo: 6068.2024/0006641-2 
Termo de Contrato: 14/2024
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S.A.
Objeto: Prestação de Serviços para o PROJETO BI SMUL com o objetivo de criar uma solução capaz de responder às questões do negócio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme PROPOSTA PC-SMUL-240607-86 Versão 3.0 (doc. 109891933), que é parte integrante deste instrumento.
Data da Assinatura: 24/09/2024
Início da Vigência: 24/09/2024
Término da Vigência: 25/09/2026
Data de Publicação: 26/09/2024
Valor Total: R$ 919.564,80

Processo: 6068.2024/0006921-7
Termo de Contrato: 15/2024
Contratada: Lemam Construções e Comércio S.A
Objeto: Requalificação dos banheiros, com retirada, fornecimento e substituição deportas internas danificadas, através da adesão à ATA DE RP Nº 28/SIURB/2022.
Data da Assinatura: 14/10/2024
Início da Vigência: 14/10/2024
Término da Vigência: 11/02/2025
Data de Publicação: 15/10/2024
Valor Total: R$ 178.211,68

Processo: 6068.2024/0004136-3
Termo de Contrato: 16/2024
Contratada: Lemam Construções e Comércio S.A
Objeto: Contratação de mão-de-obra especializada para adequação da infraestrutura elétrica para instalação de ventiladores de parede nas coordenadorias da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento no Edifício Martinelli, através da adesão à ATA DE RP Nº 28/SIURB/2022.
Data da Assinatura: 14/10/2024
Início da Vigência: 14/10/2024
Término da Vigência: 11/02/2025
Data de Publicação: 15/10/2024
Valor Total: R$ 705.705,03

Processo: ​​​​6068.2024/0008654-5
Termo de Contrato: 17/2024
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S.A.
Objeto: Prestação de Serviços de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para suporte e operação dos negócios da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme Proposta Comercial PC-SMUL-240916-136 v.2.0 (111734516), que é parte integrante deste instrumento.
Data da Assinatura: 31/10/2024
Início da Vigência: 01/11/2024
Término da Vigência: 31/10/2025
Data de Publicação: 04/11/2024
Valor Total: R$ 27.415.244,95

Processo:  ​​​​​​6068.2024/0007506-3
Termo de Contrato: 18/2024
Contratada: Caixa Econômica Federal
Objeto: Contratação de empresa integrante do sistema de distribuição registrada na cvm para a prestação de serviços de assessoramento técnico na atividade de análise e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, bem como análise, acompanhamento e fiscalização do emprego dos recursos efetivamente auferidos com a distribuição pública de cepac nas operações urbanas consorciadas água espraiada, água branca, faria lima e bairros do Tamanduatei, assegurando a suficiência e veracidade das informações que serão periodicamente prestadas pelo municipio ao mercado.
Data da Assinatura: 31/10/2024
Início da Vigência: 01/11/2024
Término da Vigência: 31/10/2029
Data de Publicação: 18/11/2024
Valor Total: R$55.500.000,00

Processo: 6068.2023/0005656-3​​​​​
Termo de Contrato: 19/2024
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de apoio e preparação para a realização do leilão do estoque de Potencial Construtivo Adicional (PCA) da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (AIU-VL), conforme previsto na Lei Municipal nº 17.968/2023, de acordo com as especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar em doc. 109345331 e no Termo de Referência em doc. 110024954.
Data da Assinatura: 07/11/2024
Início da Vigência: 07/11/2024
Término da Vigência: 08/05/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Valor Total: R$ 777.304,00

Processo: 6068.2022/0004561-6
Termo de Aditamento: 01/2024
Contrato Original: 02/2023
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 70 (setenta) dias, de 10/02/2024 a 19/04/2024, sem alteração de valor, conforme o Cronograma Físico Financeiro atualizado em doc. 095610738.
Data da Assinatura: 08/01/2024
Início da Vigência: 10/02/2024
Término da Vigência: 19/04/2024
Data de Publicação: 09/01/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2023/0006394-2
Termo de Aditamento: 02/2024
Contrato Original: 26/2023
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do período de vigência por mais 30 (trinta) dias a partir de 06/02/2024, sem alteração de valor, conforme Cronograma de Atividades atualizado (doc. 094235708).
Data da Assinatura: 08/01/2024
Início da Vigência: 06/02/2024
Término da Vigência: 07/03/2024
Data de Publicação: 09/01/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2023/0000329-0
Termo de Aditamento: 03/2024
Contrato Original: 01/2023
Contratada: Piercoffee Locacoes e Servicos Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato nº 01/2023/SMUL por mais 12 (doze) meses, a partir 15/02/2024, com reajuste estimado de 5% (cinco por cento) a partir de 10/02/2024, conforme Planilha em doc. 096365865.
Data da Assinatura: 09/02/2024
Início da Vigência: 10/02/2024
Término da Vigência: 09/02/2025
Data de Publicação: 14/02/2024
Valor do Aditamento: R$ 219.127,80

Processo: 6068.2023/0007445-6
Termo de Aditamento: 04/2024
Contrato Original: 32/2023
Contratada:  São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 8 (oito) meses, a partir de 04/03/2024, sem alteração de valor.
Data da Assinatura: 04/03/2024
Início da Vigência: 04/03/2024
Término da Vigência: 03/11/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2021/0008303-6
Termo de Aditamento: 05/2024
Contrato Original: 19/2021
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo 
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, pelo período de 01/04/2024 a 30/09/2024, sem alteração de valor, conforme Cronograma atualizado apresentado no documento SEI 096718650.
Data da Assinatura: 22/03/2024
Início da Vigência: 01/04/2024
Término da Vigência: 30/09/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2023/0008555-5
Termo de Aditamento: 06/2024
Contrato Original: 31/2023
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo 
Objeto do Termo Aditivo:  Prorrogação do prazo do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 06/12/2024, com supressão de aproximadamente 14,69% e acréscimo de aproximadamente 4,91% em relação ao objeto inicialmente contratado, conforme Planilha Orçamentária - Aditivo Proposta 2 em doc. 100131958 e Cronograma Físico-Financeiro atualizado - Aditivo Proposta 2 em doc. 100131964. DO
Data da Assinatura: 12/04/2024
Início da Vigência: 06/12/2024
Término da Vigência: 05/03/2025
Data de Publicação: 16/04/2024
Valor do Aditamento: R$ 2.702.069,09 

Processo: 6068.2023/0007445-6
Termo de Aditamento: 07/2024
Contrato Original: 32/2023
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,51% em relação ao objeto inicialmente contratado, conforme Planilha Orçamentária - Proposta de Aditivo (100938962), Cronograma Físico Financeiro - Proposta Aditivo (100939168) e Planilha Comparativa - Aditivo Contratual (100939283). 
Data da Assinatura: 17/04/2024
Início da Vigência: 
Término da Vigência: 
Data de Publicação: 18/04/2024
Valor do Aditamento: R$ 3.305.790,79

Processo: 6066.2020/0001090-7
Termo de Aditamento: 08/2024
Contrato Original: 04/2020
Contratada: Telefônica Brasil S.A.
Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do período de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2024, o reajuste definitivo de 3,3078%, de 11/11/2023 a 10/11/2024 e o reajuste provisório de 5% de 11/11/2024 a 21/04/2025. PROCESSO SEI N° 6066.2020/0001090-7.
Data da Assinatura: 18/04/2024
Início da Vigência: 22/04/2024
Término da Vigência: 21/04/2024
Data de Publicação: 28/06/2024
Valor do Aditamento: R$12.551,59

Processo: 6066.2020/0001605-0
Termo de Aditamento: 09/2024
Contrato Original: 09/2020
Contratada: NEC Latin America S/A
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Termo de Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2024, e reajuste contratual definitivo, a partir de 10/01/2024, considerando a data da proposta. 
Data da Assinatura: 21/05/2024
Início da Vigência: 22/06/2024
Término da Vigência: 21/06/2025
Data de Publicação: 22/05/2024
Valor do Aditamento: R$ 32.579,05

Processo: 6068.2023/0003317-2
Termo de Aditamento: 10/2024
Contrato Original: 11/2023
Contratada:  LNX Travel Viagens e Turismo Eireli ME 
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Termo de Contrato 11/2023/SMUL por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2024
Início da Vigência: 23/05/2024
Término da Vigência: 22/05/2024
Data de Publicação: 22/05/2024
Valor do Aditamento: R$ 47.784,16

Processo: 6068.2023/0003318-0
Termo de Aditamento: 11/2024
Contrato Original: 12/2023
Contratada: Orleans Viagens e Turismo Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Termo de Contrato 12/2023/SMUL por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024.
Data da Assinatura: 22/05/2024
Início da Vigência: 23/05/2024
Término da Vigência: 22/05/2024
Data de Publicação: 23/05/2024
Valor do Aditamento: R$ 130.212,42

Processo: 6068.2021/0008232-3
Termo de Aditamento: 12/2024
Contrato Original: 20/2021
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação por mais 18 (dezoito) meses e 19 (dezenove) dias, a partir de 13/07/2024 até 31/01/2026, conforme Cronograma em doc. 103218487, sem acréscimo de valor.
Data da Assinatura: 23/05/2024
Início da Vigência: 13/07/2024
Término da Vigência: 31/10/2026
Data de Publicação: 27/05/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2023/0004595-2
Termo de Aditamento: 13/2024
Contrato Original: 15/2023
Contratada:  Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 04/07/2024 a 03/07/2025, considerando reajuste definitivo de 3,1505% de 04/07/2023 a 21/12/2024 e reajuste estimado de 6,00% de 22/12/2024 a 03/07/2025, mantendo o quantitativo de 47 (quarenta e sete filtros). 
Data da Assinatura: 15/10/2024
Início da Vigência: 04/07/2024
Término da Vigência: 03/07/2024
Data de Publicação: 27/11/2024
Valor do Aditamento: R$ 19.213,23

Processo: 6068.2022/0005422-4
Termo de Aditamento: 14/2024
Contrato Original: 06/2022
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação     do     período     de     vigência     do Contrato nº 06/2022/SMUL (068826474) por mais 12 (doze) meses, de 25/07/2024 a 24/07/2025, com Reajuste estimado de 5,00%, considerando a data da apresentação da proposta em 01/07/2022 (066813901). 
Data da Assinatura: 24/07/2024
Início da Vigência: 25/07/2024
Término da Vigência: 24/07/2025
Data de Publicação: 26/07/2024
Valor do Aditamento: R$ 832.102,80

Processo: 6068.2023/0006516-3
Termo de Aditamento: 15/2024
Contrato Original: 25/2023
Contratada: Fundação Getulio Vargas - FGV
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 5 (cinco) meses, a partir de 29/07/2024, sem acréscimo de valor e alteração do Cronograma de Execução - Tabela 5.1, da Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 237/23, parte integrante do instrumento contratual.
Data da Assinatura: 26/07/2024
Início da Vigência: 29/07/2024
Término da Vigência: 28/12/2024
Data de Publicação: 01/08/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2021/0006359-0
Termo de Aditamento: 16/2024
Contrato Original: 08/2021
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato 08/2021/SMUL (050093808) por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com reajuste definitivo de 2,9655%, retroativo à data da apresentação da Proposta (048412448), em 11/06/2021, mantendo o quantitativo atual de 114 (cento e quatorze) vagas, sendo 34 (trinta e quatro) vagas destinadas à contratação de 04 (quatro) horas diárias e 80 (oitenta) vagas destinadas à contratação de 06 (seis) horas diárias.
Data da Assinatura: 29/07/2024
Início da Vigência: 01/08/2024
Término da Vigência: 31/07/2025
Data de Publicação: 20/08/2024
Valor do Aditamento: R$ 2.728.452,96

Processo: 6068.2021/0008224-2
Termo de Aditamento: 17/2024
Contrato Original: 21/2021
Contratada: São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato por mais 10 (dez) meses, a partir de 31/07/2024, de 31/07/2024 a 30/05/2025, conforme Cronograma Físico-Financeiro atualizado em doc. 105131285, sem alteração de valor.
Data da Assinatura: 31/07/2024
Início da Vigência: 31/07/2024
Término da Vigência: 30/05/2025
Data de Publicação: 01/08/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2023/0010411-8
Termo de Aditamento: 18/2024
Contrato Original: 03/2024
Contratada: Predilar Soluções em Serviços Eireli - EPP
Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo da área de aproximadamente 335,14m² do 18º andar do Edifício Martinelli, a partir de 01/08/2024, representando acréscimo de aproximadamente 4,45973% no valor mensal do Contrato.
Data da Assinatura: 01/08/2024
Início da Vigência: 01/08/2024
Término da Vigência: 01/04/2025
Data de Publicação: 08/08/2024
Valor do Aditamento: R$ 20.032,08

Processo: 6068.2022/0007125-0
Termo de Aditamento: 19/2024
Contrato Original: 08/2022
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S.A.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, a partir de 01/09/2024, com redução de aproximadamente 0,056674% do valor mensal, nos termos da Proposta PA-SMUL-240703-96 v13 (doc. 109423779).
Data da Assinatura: 29/08/2024
Início da Vigência: 01/09/2024
Término da Vigência: 30/11/2024
Data de Publicação: 02/09/2024
Valor do Aditamento: R$ 3.679.427,89

Processo: 6068.2019/0003799-5
Termo de Aditamento: 20/2024
Contrato Original: 012/2019
Contratada: Caixa Econômica Federal
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato em execução. 
Data da Assinatura: 16/10/2024
Início da Vigência: --
Término da Vigência: --
Data de Publicação: 25/10/2024
Valor do Aditamento: R$ 305.000.00

Processo: 6068.2023/0004595-2
Termo de Aditamento: 21/2024
Contrato Original: 015/2023
Contratada: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 04 (quatro) purificadores ao Contrato N° 15/2023/SMUL (doc. 086293511), perfazendo o novo quantitativo total de 51 (cinquenta e um) filtros, a partir de 15/10/2024.
Data da Assinatura: 15/10/2024
Início da Vigência: 15/10/2024
Término da Vigência: 03/07/2025
Data de Publicação: 27/11/2024
Valor do Aditamento: R$ 853,75

Processo: 6066.2020/0002847-4
Termo de Aditamento: 22/2024
Contrato Original: 017/2020
Contratada: BB-Banco de Investimentos S.A.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2024 sem alteração de valor ao anteriormente contratado.
Data da Assinatura: 12/11/2024
Início da Vigência: 15/11/2024
Término da Vigência: 14/11/2025
Data de Publicação: 13/11/2024
Valor do Aditamento: Sem acréscimo de valor.

Processo: 6068.2020/0004594-9
Termo de Aditamento: 23/2024
Contrato Original: 018/2020
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, a partir de 11 de dezembro de 2024. 
Data da Assinatura: 14/11/2024
Início da Vigência: 11/12/2024
Término da Vigência: 10/12/2025
Data de Publicação: 21/11/2024
Valor do Aditamento: R$432.216,15

Processo: 6068.2023/0005589-3
Termo de Aditamento: 24/2024
Contrato Original: 024/2023
Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Objeto do Termo Aditivo: Retomada da execução contratual a partir de 01/12/2024, com término do prazo contratual original postergado para 19/05/2025, em virtude de suspensões contratuais de 01/04/2024 a 30/11/2024, em comum acordo entre as partes, totalizando 244 dias. Prorrogação da vigência do contrato a partir de 20/05/2025, por 06 meses e 11 dias, para o período de 20/05/2025 a 30/11/2025, sem alteração das demais cláusulas vigentes.
Data da Assinatura: 29/11/2024
Início da Vigência: 20/05/2025
Término da Vigência: 30/11/2025
Data de Publicação: 03/12/2024
Valor Mensal do Aditamento: R$ 64.298,56

>Processo 6068.2023/0001189-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 25/2024 AO CONTRATO 28/2023
Contratada: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 03.756.801/0001-70
Modalidade: Pregão
Objeto do Aditamento: Prorrogação do Termo de Contrato nº 28/2023/SMUL por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024, sem alteração de valor, declínio da aplicação de reajuste e alteração do item 3.1 do referido Contrato.
Data da Assinatura: 06/12/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025
Valor do Aditamento: R$ 1.108.992,25 (um milhão , cento e oito mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos)

>Processo 6068.2022/0002798-7 
TERMO DE ADITAMENTO Nº 26/2024 AO CONTRATO 16/2022
Contratada: Sinergia Paulistana Construções e Montagens LTDA. CNPJ : 08.390.028/0001-94
Modalidade: Pregão
Objeto do Aditamento: Prorrogação do Contrato Nº 16/2022/SMUL (078353771) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024, com reajuste estimado de 5% (cinco por cento) para o período de 12/12/2024 a 11/12/2025, conforme data da proposta em 12/12/2022 (075668215), e Cláusula Resolutiva, podendo o ajuste ser encerrado antecipadamente.
Data da Assinatura: 13/12/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025
Valor do Aditamento: R$ 5.513,61 (cinco mil quinhentos e treze reais e sessenta e um centavos).

* A Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL passou a celebrar contratos apenas em março de 2020, a partir da publicação do Decreto nº 59.282 (publicado em 13 de março de 2020) que dispõe sobre a reorganização da Pasta.
Até então, de acordo com o Art. 51 do Decreto nº 58.633 (publicado em 19 de fevereiro de 2019), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU prestou apoio administrativo e financeiro à SEL até a publicação do decreto acima citado.