Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

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ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23 de outubro de 2025, páginas 109, 110 e 111.

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU visando a eleição da Sociedade Civil no CMPU (Biênio 2025-2027), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da Ata contendo os assuntos discutidos no Plenário da Comissão Eleitoral relativos às matérias constantes da Pauta da 11ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária, realizada em 21 de outubro de 2025, às 14h, no Edifício Martinelli, Rua São Bento, nº 405, 15º andar - AUDITÓRIO (sala 154).

01) A Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, iniciou a 11ª Reunião Ordinária às 14h25 do dia 15 de outubro de 2025, na presença de 4 (quatro) representantes do Poder Público e 2 (dois) da Sociedade Civil, a saber: Poder Público: Coordenadora da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, Talita Veiga Cavallari Fonseca, Maria Gabriela Camollez Florio, Marcelo Alves, Paula Heloisa Furtado Sabaté; e da Sociedade Civil: Beatriz Messeder Sanches Jalbut, José André de Araújo. Estavam presentes também os seguintes candidatos: Diana de Souza Costa Mascarenhas, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo, Carlos Eduardo Ferreira de Lima, Severina Ramos do Amaral da Silva, Marilene Ribeiro de Souza, Sonia Império Hamburger, Fabíola Pereira do Lago, Juliana Alcantara Fernandes e Sheila Mendes do Nascimento.

02) Na sequência, informou não haver comunicações gerais e nem deliberações sobre casos pendentes, restringindo a pauta somente à definição, por meio de sorteio, quanto à numeração das candidaturas. Na sequência, a Coordenadora informou que apresentaria a lista completa dos candidatos separada em três partes, a fim de consolidar as inscrições, conforme segue abaixo:

I - Para conhecimento das candidaturas que irão disputar a eleição no dia 30/11/2025:

b) 4 (quatro) representantes dos movimentos de moradia com atuação no Município de São Paulo:

CHAPA: Moradia e Reforma Urbana

CANDIDATURA: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1/Movimento de Defesa do Favelado.

Titular: Diana de Souza Costa Mascarenhas (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1)

Suplente: Andre Delfino da Silva (Movimento de Defesa do Favelado)

CANDIDATURA: Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste/Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo.

Titular: Marilene Ribeiro de Souza (Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste)

Suplente: Luiz Gonzaga da Silva (Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo)

CANDIDATURA: Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste/Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá.

Titular: Severina Ramos do Amaral da Silva (Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste)

Suplente: Walter Wanderlei Xavier Rosa (Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá)

CANDIDATURA: Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia/Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Oeste.

Titular: Carlos Eduardo Ferreira de Lima (Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia)

Suplente: Manoel Santos Silva (Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste)

 

CHAPA: Movimento por Moradia para Todos

CANDIDATURA: Fórum dos Mutirões São Paulo.

Titular: Marisete Aparecida de Souza

Suplente: Claudino Alencar

CANDIDATURA: Instituto Volte a Sonhar.

Titular: Sheila Mendes do Nascimento

Suplente: Luciana Angela Sousa de Assis

CANDIDATURA: Associação de Mulheres Santa Terezinha

Titular: Orlandina Rodrigues de Oliveira Matias

Suplente: Vanilde Aquino dos Santos

CANDIDATURA: Centro Educacional Instituto Freire

Titular: Sônia Aparecida da Cruz

Suplente: Wellington Adriano da Silva

 

c) 4 (quatro) representantes de associações de bairros com atuação no Município de São Paulo:

CHAPA: Comunidade e Movimento para Todos(as)

CANDIDATURA: Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF

Titular: Aguinaldo da Silva França  Alterado pela retificação publicada no D.O.C. em 24 de outubro de 2025.

Suplente: Débora Sousa da Cunha

CANDIDATURA: Instituto Social Minha Heliópolis

Titular: Maksuel José Costa

Suplente: Luiz Alberto Camargo Filho

CANDIDATURA: Associação ACEZOS

Titular: Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo

Suplente: Lidiane Vieira Reimberg do Prado

CANDIDATURA: Esporte Clube Estrela do Jardim Vila Formosa

Titular: Talita dos Santos

Suplente: José Tadeu Pedrosa

 

CHAPA: AMOSP

CANDIDATURA: Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia - SOJAL/Associação dos Moradores, Proprietários, Comerciantes e Empresários de Moema - Associação Viva Moema.

Titular: Nelson Michel Cury (SOJAL)

Suplente: Claudia Vacilian Mendes Cahali (Associação Viva Moema)

CANDIDATURA: Amigos do Novo Mundo Associados - ANMA

Titular: Tamara Fatima Heymann Capato

Suplente: Guilherme Salomão Canton

CANDIDATURA: Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição - AMVNC

Titular: Marcus Vinicius de Britto Peluso Abrantes

Suplente: Ana Cristina Romero Rodrigues

 

CHAPA: Por uma São Paulo melhor e mais justa para todos!

CANDIDATURA: União dos Moradores do Parque da Mooca, Av. Presidente Wilson e Adjacências

Titular: Itair Souza Andrade

Suplente: Rosemeire Dahora dos Santos

 

f) 1 (um) representante de organizações não governamentais - ONGs com atuação na área urbano-ambiental:

CANDIDATURA: Instituto Wizion

Titular: Juliana Alcantara Fernandes

Suplente: Ariane Machado Lima

 

CANDIDATURA: Associação Instituto Divercidades/Instituto Casa da Cidade

Titular: Maria Elisa do Nascimento (Associação Instituto Divercidades)

Suplente: Miguel Martins Fiorelli (Instituto Casa da Cidade)

 

k) 1 (um) representante de movimentos culturais com atuação no Município de São Paulo:

CANDIDATURA: Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio

Titular: Marta Martins Santos

Suplente: Danubia Regina Ferreira Cardoso

 

CANDIDATURA: Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

Titular: Sonia Império Hamburger

Suplente: Fabíola Pereira do Lago

 

II - Para conhecimento das candidaturas homologadas durante o processo eleitoral e que não terão disputa, de acordo com o art. 14 do Edital, são as seguintes:

d) 4 (quatro) representantes do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano, sendo, no mínimo, 1 (um) da indústria, 1 (um) do comércio e 1 (um) de serviços:

CHAPA: Diálogo Urbano

CANDIDATURA: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP / Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC.

Titular: Andy Alexandre Gruber (SECOVI-SP)

Suplente: Juliana Braga Paviato (ABRAINC)

CANDIDATURA: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP/Associação Comercial de São Paulo – ACSP.

Titular: Eduardo Della Manna (FECOMÉRCIO-SP)

Suplente: Vanessa Giroto Muniz (ACSP)

CANDIDATURA: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP.

Titular: Daniela Ferrari Toscano de Britto

Suplente: Mauro Teixeira Pinto

CANDIDATURA: Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – ASBEA-SP/Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – SINAENCO.

Titular: Adriana Blay Levinsky (ASBEA)

Suplente: Helio Jorge Lopes (SINAENCO)

 

g) 1 (um) representante de entidades profissionais ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:

CANDIDATURA: Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo - IAB-SP.

Titular: Daniel Todtmann Montandon

Suplente: Carolina Heldt D'Almeida

 

h) 2 (dois) representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:

CHAPA: Direito à cidade.

CANDIDATURA: Universidade Presbiteriano Mackenzie.

Titular: Fernando de Melo Franco

Suplente: Viviane Manzione Rubio

CANDIDATURA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Universidade de São Paulo - FAU-USP.

Titular: Angela Seixas Pilotto

Suplente: Eduardo Cusce Nobre

 

i) 2 (dois) representantes de movimentos ambientalistas com atuação no Município de São Paulo planejamento urbano-ambiental:

CHAPA: Defenda Meio Ambiente.

CANDIDATURA: Movimento Defenda São Paulo - MDSP.

Titular: Neiva Otero D'Almeida

Suplente: Rosanne Guiomar Brancatelli

Titular: Elizabeth Vinson

Suplente: Maurício Ramos de Oliveira

 

j) 1 (um) representante de movimentos de mobilidade urbana com atuação no Município de São Paulo:

CANDIDATURA: Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo.

Titular: Oliver Cauã Cauê França Scarcelli

Suplente: Juliana Trento

 

l) 1 (um) representante de entidades religiosas com atuação no Município de São Paulo:

CANDIDATURA: Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo.

Titular: Angeli Franco Nobre

Suplente: Sandra Ramalhoso

 

III - Para conhecimento de candidatura não preenchida durante o processo eleitoral e que de acordo com o art. 7º do Decreto nº 55.750/2014, só serão preenchidas ao término do mandato relativo ao biênio 2025/2027, em novo processo eleitoral:

e) 1 (um) representante dos trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação no Município de São Paulo

 

03) Na sequência, a Coordenadora prosseguiu com o sorteio dos números por segmento, explicando que seria sorteado apenas a unidade de cada chapa ou candidatura, tendo em vista que o número inicial seria sequencial por segmento em disputa, ou seja, movimentos de moradia iniciaria com “1”, associações de bairro com “2”, ONGs com “3” e movimentos culturais com “4”, nos termos do Art. 20 do Edital nº 001/2025/CMPU. O sorteio prosseguiu com os representantes das chapas e/ou entidades concorrentes verificando os números para sorteio por segmento, e prosseguindo para o ato do sorteio, resultando na seguinte lista de números para a eleição, por segmento:

1 – MOVIMENTOS DE MORADIA

CHAPA: Moradia e Reforma Urbana - NÚMERO: 17

CHAPA: Movimento por Moradia para Todos - NÚMERO: 16

2 – ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS

CHAPA: Comunidade e Movimento para Todos(as) - NÚMERO: 21

CHAPA: AMOSP - NÚMERO: 23

CHAPA: Por uma São Paulo melhor e mais justa para todos! - NÚMERO: 25

3 – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG

CANDIDATURA: Instituto Wizion - NÚMERO: 32

CANDIDATURA: Associação Instituto Divercidades/Instituto Casa da Cidade - NÚMERO: 34

4 – MOVIMENTOS CULTURAIS

CANDIDATURA: Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio - NÚMERO: 40

CANDIDATURA: Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene - NÚMERO: 43

04) Encerrado o sorteio, o Representante titular da Sociedade Civil 3, Sr. José André de Araújo, questionou sobre o curso de formação dos novos conselheiros do CMPU; em resposta, a Coordenadora informou que estava verificando, porém, tendo em vista que a data da eleição e a data da última reunião anual do CMPU, informou que inicialmente ocorreria uma apresentação com legislação, competências entre outras informações na primeira reunião do CMPU com a nova composição, porém, isso não impediria que ocorresse algum tipo de formação aos novos componentes posteriormente.

05) A candidata pela Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene, Sra. Sonia Império Hamburger, questionou se os eleitores poderiam votar em todos os segmentos; em resposta, a Coordenadora informou que, conforme previsto pelo Edital nº 001/2025/CMPU, cada eleitor teria direito à um voto só, devendo escolher o segmento no momento da votação, informou também que o eleitor poderia votar em qualquer local de votação, e não apenas no território da Subprefeitura de seu Domicílio Eleitoral, tendo que apresentar o Título de Eleitor ou Certidão de quitação eleitoral comprovando o domicílio eleitoral no município de São Paulo, nos termos do Edital.

06) O Representante titular da Sociedade Civil 3 questionou sobre a apresentação do sistema da eleição junto à PRODAM com os Candidatos; em resposta, a Coordenadora informou que a PRODAM realizaria de maneira virtual uma reunião para a apresentação e homologação do sistema junto à Comissão Eleitoral, e após essa etapa, o sistema seria apresentado também aos candidatos; informou também que assim que as datas fossem agendadas, a convocação e o convite seriam devidamente enviados.

07) Não havendo mais nada a ser tratado, a Coordenadora encerrou a reunião às 15h04, agradecendo a presença de todos.

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