Prefeitura de São Paulo

Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, no uso das atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o Edital Nº 001/2025/CMPU, publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia 01 de julho de 2025, páginas 158 a 161, e suas respectivas retificações, que dispõe sobre os procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o Anexo I da PORTARIA Nº 139/SMUL/GAB/2025 e convocar para o Descomplica do Ipiranga, o servidor municipal Senhor Elton Lisboa de Brito (Presidente) RF: 912.710.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, em substituição a Senhora Sueli Guerreiro Morales (Presidente), RF: 750.471.3.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2025.