Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 54ª Reunião Extraordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2025), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 6068.2025/0000321-8

INTERESSADO: ACCIONA CONSTRUCCIÓN S.A

ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA ATIVIDADES QUE REQUEREM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LOCAL: AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, S/N, DISTRITO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, SÃO PAULO - SP

2.02 - PROCESSO: 6052.2024/0003534-0

INTERESSADO: CML – CENTRO MÉDICO LOGÍSTICO LTDA.

ASSUNTO: AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: RUA INACIO LUIS DA COSTA, 1632

2.03 - PROCESSO: 38040-24-SP-REF (SEI 1020.2024/0005780-9)

INTERESSADO: KENZO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA (EXCETO HIS E HMP)

LOCAL: AV. LIBERDADE, 363

2.04 - PROCESSO: 6068.2024/0011166-3

INTERESSADO: ALCANTARA MACHADO 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO (SQL: 027.081.0001-7)

LOCAL: RUA MARIANO GARCIA GONZALEZ, ANTIGA RUA PIRES DO RIO, NºS 314, 338 E 386

2.05 - PROCESSO: 6068.2023/0011740-6

INTERESSADO: NOVA CABRINI INCORPORADORA LTDA

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO (SQL: 037.083.0601-5)

LOCAL: RUA MADRE CABRINI Nº 296, ANTIGA RUA PINTO FERRAZ, NºS 658 E 656, ANTES AINDA NºS 78 E 78-A

2.06 - PROCESSO: 6068.2024/0013332-2

INTERESSADO: LIGIA MARIA SMITH MARQUES

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR – SQL 090.481.0003-8

LOCAL: RUA PAULO ROBERTO PAES DE ALMEIDA, 51

2.07 - PROCESSO: SEI 6068.2023/0000890-9

INTERESSADO: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

ASSUNTO: PRECIFICAÇÃO DE CODLOG PARA DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA

LOCAL: RUA MAESTRO CARDIM, 769

2.08 - PROCESSO: 8069-21-SP-HEL (SEI 1020.2021/0017746-9)

INTERESSADO: SUB-CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA LOBOS

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DRA. RUTH CARDOSO, 4777

2.09 - PROCESSO: 8309-21-SP-HEL (SEI 1020.2021/0018427-9)

INTERESSADO: REC SUCUPIRA PDC EMPREENDIMENTOS S.A

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.401

2.10 - PROCESSO: 11807-22-SP-HEL (SEI 1020.2022/0005371-0)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO WT MORUMBI

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.261