Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 125ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2025), https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/como-participar-ctlu-2025, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 6056.2025/0002890-8

INTERESSADO: ANHANGUERA TRANSPORTES LTDA

ASSUNTO: AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO / ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE

LOCAL: RUA HORÁCIO VERGUEIRO RUDGE, 157

2.02 – PROCESSO: 6031.2023/0004967-0

INTERESSADO: TAIPASTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, 6557

2.03 – PROCESSO: 6031.2024/0003809-3

INTERESSADO: CASA BRASILEIRA DE ESTOFADOS LTDA

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: AVENIDA MARIA COELHO AGUIAR, 573, GALPÃO 10 CJ. D.

2.04 – PROCESSO: 6049.2024/0001550-4

INTERESSADO: BRD CAIRES TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: TRAVESSA CAMBARATIBA, 2A

2.05 – PROCESSO: 6068.2025/0001975-0

INTERESSADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA

ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - SQL: 066.529.0027-0

LOCAL: RUA CABO NORBERTO ENRIQUE WEBER, Nº 222

2.06 – PROCESSO: 6068.2024/0013663-1

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE DA SANTANA

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: AVENIDA CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, 1000

2.07 – PROCESSO: 6058.2025/0000092-3

INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA

ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES

LOCAL: AVENIDA PROF. CELESTINO BOURROUL, 858

2.08 – PROCESSO: 21010-22-SP-ALV (1020.2022/0019114-5)

INTERESSADO: JULIO CESAR OLIVIERI

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA

LOCAL: PRAÇA ANTÔNIO DANELEVIZ “RATO”, S/N - LT 39 QD 8

2.09 – PROCESSO: 30173-23-SP-ALV (1020.2023/0012674-4)

INTERESSADO: CASA CHIES EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA (EXCETO HIS/ HMP)

LOCAL: ESTRADA IGUATEMI, S/N

2.10 – PROCESSO: 6051.2025/0000465-3

INTERESSADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE DESMANCHE DE VEÍCULOS COMÉRCIO DE PEÇAS RECUPERADAS E SUCATAS DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDESMONTE

ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE DE DESMONTE

2.11 – PROCESSO: 2006-0.345.312-7

INTERESSADO: ROBSON FERREIRA

ASSUNTO: AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3.064

2.12 – PROCESSO: 40972-24-SP-HEL (1020.2024/0010619-2)

INTERESSADO: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA.

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: ALAMEDA SANTOS, RUA HADDOCK LOBO E ALAMEDA JAÚ