Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 128ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 26 de fevereiro de 2026 , quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 18º Andar, sala 182 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2026), https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/ctlu, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 2020-0.010.702-4
INTERESSADO: MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 3333

2.02 - PROCESSO: 6068.2021/0000959-6
INTERESSADO: DENTE DE LEÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CONJUNTO DE LOTES COMO VILA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº 16.402/2016, LPUOS - DESPACHO DE DEUSO - RECURSO INTERPOSTO PELA INTERESSADA - ANTERIOR MANIFESTAÇÃO DE ATAJ - SUBMISSÃO DO PROCESSO À CTLU.
LOCAL: RUA DEPUTADO JOSÉ ARMANDO AFFONSECA, 68, CUJA ENTRADA SE FAZ PELA RUA ITAMBÉ, Nº 341

2.03 - PROCESSO: 6068.2025/0006422-5
INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA LUAR DO SERTÃO, Nº 2102