Prefeitura de São Paulo

Elisabete França, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 129ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 18º Andar, sala 182 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU, https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/ctlu, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 47199-24-SP-HEL (SEI 1020.2024/0024326-2)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL DE SÃO PAULO

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA MARIA COELHO AGUIAR, 215 E AVENIDA GUIDO CALOI

2.02 - PROCESSO: 53879-25-SP-HEL (SEI 1020.2025/0009537-0)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO PASSEIO PAULISTA

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: RUA DA CONSOLAÇÃO, 1.601 E RUA BELA CINTRA

2.03 - PROCESSO: 472-20-SP-NEW (SEI 1020.2020/0015163-8)

INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL / SUBCONDOMÍNIO DO SETOR ECO BERRINE

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AV. ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 1.376

2.04 - PROCESSO: 2014-0.119.790-2

INTERESSADO: LOGÍSTICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO S.A. - LOGA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

LOCAL: AVENIDA DO ESTADO, 300 E RUA DAVID BIGIO

2.05 - PROCESSO: 29674-23-SP-HEL (1020.2023_0011831-8)

INTERESSADO: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: RUA MAESTRO CARDIM, 769

2.06 - PROCESSO: 32260-23-SP-HEL (1020.2023_0019956-3)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MILLENNIUM

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3.015

2.07 - PROCESSO: 7810.2026/0000318-5

INTERESSADO: XII DE OUTUBRO EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSUNTO: PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO SUBSTITUTIVA A CERTIDÃO Nº 04/14/SMDU EMITIDA SOB A ÉGIDE DA LEI 11.774/95 - OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CTLU/010/2021.

LOCAL: AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE Nº 319

2.08 - PROCESSO: 6068.2025/0005346-0

INTERESSADO: CLEGINALDO RAIMUNDO DA NÓBREGA

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: RUA BENJAMIN ROGERS, S/Nº, SQL 116.525.0120-6

2.09 - PROCESSO: 6068.2024/0011179-5

INTERESSADO: MÔNICA MARON HAGE

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: RUA BARTOLOMEU FEIO, 862 - SQL 085.637.0003-0