Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 130ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 24 de junho de 2026 , quarta-feira, excepcionalmente às 13h30, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 18º Andar, sala 182 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2026), https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/ctlu, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 6068.2025/0011545-8

INTERESSADO: BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A

ASSUNTO: TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILÍCIA PÚBLICA - TCAEP

LOCAL: AVENIDA WASHINGTON LUÍS, S/N E OUTRAS
 

2.02 - PROCESSO: 6027.2025/0004040-3

INTERESSADO: RESINO FLEXO ACCESSORY LTDA

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

LOCAL: AVENIDA AIRTON PRETINI, 77 - JARDIM AMERICA DA PENHA - SÃO PAULO - CEP 03.090-000
 

2.03 - PROCESSO: 6068.2024/0003798-6

INTERESSADO: ELADIO MORI GOMES

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: ALAMEDA DOS TACAÚNAS, 775, SUBPREFEITURA VILA MARIANA
 

2.04 - PROCESSO: 6068.2025/0007410-7

INTERESSADO: RMDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: RUA KOBE, 686, DISTRITO VILA MARIA E SUBPREFEITURA VILA MARIA - VILA GUILHERME
 

2.05 - PROCESSO: 6068.2025/0004057-1

INTERESSADO: JOSAFA LUIZ DE SOUZA JUNIOR

ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO

LOCAL: RUA LUAR DO SERTÃO, 1565, DISTRITO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO.