Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 132ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 15 de outubro de 2026, quinta-feira às 14h, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 18º Andar, sala 182 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2026), https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/ctlu, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
 

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 – PROCESSO: 15582-22-SP-ALV (1020.2022/0013823-6)

INTERESSADO: PLANO SARAPUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: RUA CAPITÃO FAUSTINO DE LIMA/ AVENIDA RANGEL PESTANA/ RUA DA FIGUEIRA

2.02 – PROCESSO: 52436-25-SP-ALV (1020.2025/0007619-8)

INTERESSADO: AVEIRO INCORPORAÇÕES LTDA.
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA (EXCETO HIS/HMP) - SQL nº 084.223.0028-1
LOCAL: AVENIDA ALCIDES SANGIRARDI, S/N - DISTRITO CIDADE JARDIM