Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 127ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 18º Andar, sala 182 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2025), https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/como-participar-ctlu-2025, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 7810.2025/0001465-7

INTERESSADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA – OUCAE

LOCAL: AV. ROQUE PETRONI JR, 1089

2.02 - PROCESSO: 38697-24-SP-ALV (1020.2024/0006174-1)

INTERESSADO: VITACON PARTICIPAÇÕES S.A

ASSUNTO: PRECIFICAÇÃO DE CODLOG PARA CÁLCULO DA OUTORGA ONEROSA - OODC

LOCAL: RUA PALESTRA ITÁLIA, 51