Prefeitura de São Paulo

Assunto: ADIAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU PELO PERÍODO QUE DURAR A QUARENTENA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 59.283/2020.

FERNANDO CHUCRE, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana CMPU/SMDU, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, e em conformidade com o inciso I do artigo 12 do Decreto nº 59.283/2020, que dispõe, dentre
outras possibilidades, sobre o adiamento das reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, COMUNICA aos(às) Senhores(as) Conselheiros(as) que, em razão da excepcionalidade da situação de enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS, ficam ADIADAS as reuniões deste Conselho até que a situação retorne a sua normalidade.

Na hipótese de necessidade e urgência na realização de reunião do CMPU, nos termos da Portaria 017/2020/SMDU.G e
019/2020/SMDU.G, observando-se a especificidade do Colegiado, bem como a logística para atender aos Conselheiros(as), a mesma ocorrerá de forma remota, através do uso de ferramentas de videoconferências. Demais dúvidas, favor encaminhar para cmpu@prefeitura.sp.gov.br