TERMO ADITIVO DO EDITAL N.º 001/2023/CMPU - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

Publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia 20 de junho de 2023, página 271.
Terça-feira, 20 de Junho de 2023 | Horário: 18:35

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso de suas atribuições legais em conjunto com a Comissão Eleitoral, com atribuições conferidas pelo Decreto nº 55.750, de 04 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 57.715, de 31 de maio de 2017, e respeitando os atos regulados por aquele dispositivo, considerando os Termos do Edital nº 001/2023/CMPU, publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia 18 de maio de 2023, páginas 79, 80, 81.

 
1. Torna público o TERMO ADITIVO com os ajustes nos anexos I, I-A, III e IV, mantendo inalterados os anexos II, III-A, V e VI, conforme segue:
 
Anexo I (085068818) - Apresentação de candidatura de titular e suplente da mesma entidade (pdf / word)
Anexo I-A (085073150) - Apresentação de candidatura de titular e suplente de entidades distintas (pdf / word)
Anexo II (083323389) - Declaração de idoneidade (pdf / word)
Anexo III (085073528) - Declaração (pdf / word)
Anexo III-A (083323606) - Declaração uso de nome social (pdf / word)
Anexo IV (085073699) - Composição de chapa (pdf / word)
Anexo V (083323794) - Apresentação de recurso (pdf / word)
Anexo VI (083323934) - Apresentação de fiscais para a eleição (pdf / word)
 
2. As inscrições realizadas com os anexos anteriores a este termo aditivo também serão analisadas pela Comissão Eleitoral.
 
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