Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PORTARIA SGM 32/2021
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item 1, "e", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar os senhores FLAVIA LOPES FERNANDES e GUSTAVO ZANOLLO ZARDI, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, designada pela Portaria 40-PREF., de 10 de fevereiro de 2017, para integrar a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portarias 269-SGM, de 03 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de fevereiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
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