Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Comissões Internas, Subcomissões e Grupos de Trabalho

Informações sobre comissões internas

- 2025
Subcomissão Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem -
 TICP

  • Legislação
    Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025 - Constitui subcomissão temporária, com a finalidade de estudar princípios e referências da paisagem quanto aos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP
    Portaria SMUL.ATECC.CPPU/001/2025 - Dispõe sobre a participação e auxílio nos trabalhos de pessoas externas à Subcomissão dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem – TICP
     
  • Reuniões
    1ª Reunião 02/07/2025

    (Convocação)
    2ª Reunião 23/07/2025
    (Convocação)

- 2024
Subcomissão Led

- 2023
Subcomissão de Termo de Cooperação

- 2022
Subcomissão com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016

 

- 2019
Subcomissão de Termo de Cooperação

Portaria SMDU/AOC/CPPU/001/2019 - Indica membros da CPPU para integrar a Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010.
Portaria SMDU/AOC/CPPU/002/2019 - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.