Prefeitura de São Paulo

- 2025
Subcomissão Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP

• Legislação
  Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025 - Constitui subcomissão temporária, com a finalidade de estudar princípios e referências da paisagem quanto aos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP
  Portaria SMUL.ATECC.CPPU/001/2025 - Dispõe sobre a participação e auxílio nos trabalhos de pessoas externas à Subcomissão dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem – TICP
   
• Reuniões
  1ª Reunião 02/07/2025
  (Convocação)
  2ª Reunião 23/07/2025
  (Convocação)

- 2024
Subcomissão Led

• Legislação (Resolução SMUL.ATECC.CPPU/002/2024) - Constitui a Subcomissão Temporária com a finalidade de discutir e elaborar nova resolução destinada a regulamentar a presença de LED na paisagem urbana municipal.
   
• Reuniões
  1ª Reunião 20/09/2024
  (Convocação; Apresentação)
• 2ª Reunião 02/04/2025
  (Convocação)

- 2023
Subcomissão de Termo de Cooperação

• Legislação (Portaria SMUL/ATECC/CPPU/001/2023) - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.

- 2022
Subcomissão com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016

• Legislação (Resolução SMUL.ATECC.CPPU/002/2022); (Resolução SMUL/ATECC/CPPU/001/2024)
   
• Reuniões
  1ª Reunião 20/09/2022
  (Convocação; Apresentação)
  2ª Reunião 01/10/2024
  (Convocação; Apresentação)
  3ª Reunião 14/01/2025
  (Convocação; Apresentação)

- 2019
Subcomissão de Termo de Cooperação

Portaria SMDU/AOC/CPPU/001/2019 - Indica membros da CPPU para integrar a Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010.
Portaria SMDU/AOC/CPPU/002/2019 - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.