Prefeitura de São Paulo

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item I, "h" e “l”, da Portaria 47-PREF., de 15 de fevereiro de 2017, e designar para compor a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes representantes:

São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo

Suplente: ROSANA YAMAGUTI

Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: MARCOS CARTUM

Suplente: RICARDO AGUILLAR DA SILVA

Art. 2º De acordo com o Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpora a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, com a indicação dos seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO

Suplente: PAOLA TUCCI

Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação dos senhores MARILENA FAJERSZTAJN, designada pela Portaria 47-PREF., de 15 de fevereiro de 2017, RAQUEL FURTADO SCHENKMAN CONTIER e RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS, designados pela Portaria 87-SGM, de 12 de março de 2020, para integrar a referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas Portarias 63-SGM, de 16 de abril de 2019, 75-SGM, de 06 de maio de 2019, e a 45-SGM, de 14 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal