Prefeitura de São Paulo

 

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, da Portaria SGM-49, de14 de fevereiro de 2020, com as alterações posteriores, e artigo 1º da Portaria SGM-75, de 3 de março de 2020, e designar para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações do Decreto 59.208, de 6 de fevereiro de 2020, os seguintes representantes:

I - SEGMENTO CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS

ENTIDADE: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – CPM

SUPLENTE: MÁRCIO NOVAES COELHO JR

II - SEGMENTO ACADÊMICO TÉCNICO-PROFISSIONAL

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - UNINOVE

TITULAR: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS

 

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor RICARDO DA SILVA BERNABÉ, designado pela Portaria SGM75, de 3 de março de 2020, para integrar a referida Câmara Técnica.

 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de setembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal