Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/004/2025
PROCESSO: 6068.2017/0000100-8
ASSUNTO: Inclusão da solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC na pauta da reunião
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/004/2025
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 50ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2025, considerando o não envio aos(as) Conselheiros(as) do material com antecedência mínima exigida pelo Decreto nº 57.547/2016, DELIBERA favoravelmente, por maioria de votos, pela inclusão no item 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor da pauta da referida reunião, a solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC.
Favoráveis (05): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente); SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente); SF, Fabiano Martins de Oliveira (Suplente); SGM, Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente); GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente).
Contrário (01): Sociedade Civil: CMPU2, José André de Araujo.
Abstenção (00): Nenhum.
Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.
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