Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Portaria SGM 303, de 03 de dezembro de 2025
Processo SEI 6068.2025/0011075-8
Altera Portaria SGM nº 128, 27 de abril de 2021.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria SGM nº 128, 27 de abril de 2021, e designar o senhor João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Gestão, para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Juliana Bueno Brandão Sanches Correa, tratada pela Portaria SGM nº 136, de 12 de maio de 2025, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 03 de dezembro de 2025.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
o seguinte documento público integra este ato 147168472
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