Prefeitura de São Paulo

EXTRATO DA 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 119ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Posse dos(as) representantes da Sociedade Civil Biênio 2026-2028; 2. Comunicações Gerais; 3. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h24min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente à Posse dos(as) representantes da Sociedade Civil Biênio 2026-2028, com a Secretária Executiva fazendo a leitura dos representantes da Sociedade Civil, de acordo com a Portaria SGM nº 207/2026 (D.O.C. 30/09/2026), conforme segue:
 

I – SEGMENTO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO:
 

Entidade: Coletivo Jardins
Titular: Moira de Castro Vasconcelos

Entidade: Sociedade Amigos da Cidade Jardim – SACJ
Suplente: Solange Aparecida Melendez

Entidade: Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré
Titular: Ana Maria Orsi
Suplente: Marisa Rodrigues Alves Patrício

Entidade: Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição
Titular: Marcus Vinicius de Britto Peluso Abrantes
Suplente: Ana Cristina Romero Rodrigues

Entidade: Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo – CIDADEAPÉ
Titular: Juliana Trento
Suplente: Mauro Sérgio Procópio Calliari

II – SEGMENTO ACADÊMICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL:

Entidade: Associação Comercial de São Paulo – ACSP
Titular: Beatriz Messeder Sanches Jalbut
Suplente: Vanessa Giroto Muniz

Entidade: Associação Instituto Diversidades
Titular: Maria Elisa do Nascimento

Entidade: Movimento dos Trabalhadores sem Terra Leste 1
Suplente: Diana de Souza Costa Mascarenhas

Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB - Departamento de São Paulo
Titular: Stela de Camargo da Dalt
Suplente: Lucas Chiconi Balteiro
 

III – SEGMENTO CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS:

Entidade: Conselho Participativo Municipal - CPM - Perus/Anhanguera
Titular: Thaline Nunes Rocha
Suplente: Maria Aparecida Silva dos Santos

Em ato contínuo, a Secretária Executiva deu ciência aos representantes sobre o COMUNICADO SMUL.ATECC.CMPU/001/2026, publicado no D.O.C. em 05 de outubro de 2026, referente à indicação do Segmento Acadêmico e Técnico-Profissional, que está aguardando cumprimento de prazo, para posterior prosseguimento e ciência do desfecho do caso.

02) Na sequência a Secretária Executiva fez uma breve apresentação sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana com a legislação correlata, composição e organização, atribuições da Presidência, Secretaria Executiva e Plenário, funcionamento das reuniões, resultado das deliberações e site da CPPU, tendo em vista os novos representantes da Sociedade Civil na presente reunião.

03) Prosseguindo para o segundo item da pauta, referente às Comunicações Gerais, foi dada posse do representante da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo, Sr. Marcos Paulo Rosário (Suplente), nomeado pela Portaria SGM nº 202/2026, de 15 de setembro de 2026 (D.O.C. 16/09/2026); ciência da Inversão de Pauta na 119ª Reunião Ordinária, publicado no D.O.C. em 07/10/2026); ciência da ata da 116ª Reunião Ordinária; ciência da fiscalização de anúncio publicitário com auto de fiscalização e auto de multa (SEI: 6068.2026/0005622-4); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2026/0003189-2); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2026/0000610-3); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2025/0010765-0); ciência Ofício SMUL.ATECC.017/2026 Denúncia de publicidade (6068.2026/0006601-7); apresentação da Subcomissão Temporária TICP - Território de Interesse da Cultura e da Paisagem (6068.2025/0003527-6), com informe sobre envio de e-mail a todos(as) representantes com abertura de prazo para inscrição na Subcomissão e para coordenação.

04) 6510.2026/0041984-1; CMSP/GV CRIS MONTEIRO; PAINEL NA RUA DA CONSOLAÇÃO Nº2563. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada em plenário.

05) 7210.2023/0002211-5; SÃO PAULO TURISMO; PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO POLO DE ECOTURISMO DE SÃO PAULO. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates e sugestões, deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, da proposta apresentada com ressalvas e sugestões do plenário.

06) 6068.2026/0000178-0; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO NO BAIRRO DOS CAMPOS ELÍSEOS (PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS). Após a relatoria, apresentação da Assessoria do Gabinete e Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, e apresentação do interessado, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/PRE-SPU- TCOOP (166489433), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada com ressalvas e sugestões do plenário.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 18h48min.