Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 117ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de junho de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h28 min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente às Comunicações Gerais, com a posse de representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL Sra. Marisa Antonia Pereira (Suplente) nomeada pela Portaria SGM nº 104/2026, de 20 de maio de 2025 (D.O.C. 21/05/2026); ciência da Portaria SGM nº 117/2026 que prorroga o prazo de vigência de mandato dos representantes da sociedade civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU; ciência das atas da 110ª Reunião Ordinária e 29ª Reunião Extraordinária; ciência dos Relatório de Operação da Cidade Jardim Shops S.A (SEI: 6068.2026/0002431-4); Relatório de Operação Festival “Boca Boca Control Astral” (SEI: 6068.2026/0001344-4); Relatório de Operação do Projeto “É coisa nossa” – Carnaval 2026 (SEI: 6068.2026/0001344-4); Relatório de Operação do Carnaval de Rua SP 2026 – Patrocinador Kibon (SEI: 6068.2026/0000196-9); Relatório de Operação do Carnaval de Rua SP 2026 – Patrocinador Mercado Pago (SEI:6068.2026/0000301-95); Relatório de Operação do Carnaval de Rua SP 2026 – SABESP (SEI: 6068.2026/0000800-9); Relatório de Operação do Carnaval de Rua SP 2026 – Patrocinador IFOOD (SEI: 6068.2025/0012075-3); Relatório de Operação do Carnaval de Rua SP 2026 – Ação “Esportes Gaming Brasil” (SEI: 6068.2026/0000747-9); ciência da fiscalização de anúncio indicativo (SEI: 6068.2025/0012118-6); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de multa - Ofício SMUL/ATECC/CPPU/009/2025 (SEI: 6068.2025/0007632-0); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2026/0003621-8).

02) 6068.2025/0008578-8; MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP; ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA E A MANUTENÇÃO DA RUA PROF. OTÁVIO MENDES. Após apresentação realizada pelo Chefe da Assessoria do Gabinete e Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Sr. Jacques Iatchuk e pela Arquiteta do projeto, Sra. Adriana Levisky, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada, com as ressalvas e alterações sugeridas em plenário.

03) 6068.2024/0010017-3; XP EVENTOS LTDA; RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INSERÇÃO E OPERAÇÃO DE FACHADAS DE MÍDIAS PERMANENTES - FACHADA XP INVESTIMENTOS. Foi realizada apresentação de Relatório Técnico de Consolidação pela interessada, Sra. Larissa Alencar Testi e pela Sra. Raissa Maznik, seguida de debates.

04) Anteriormente ao item 2.03 da pauta, a pedido da Presidente, foi realizada uma apresentação pelo Sr. Ivan Moraes da Diretoria de Planejamento e Projetos da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, sobre o tema do “Boulevard São João - Consideração sobre o Tráfego e Segurança Viária”, seguida de debates.

05) 6068.2024/0008962-5; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL; ENCERRAMENTO DA SUBCOMISSÃO. Após apresentação pela Presidente e Secretária Executiva, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, da proposta apresentada, com as ressalvas e alterações sugeridas em plenário.

06) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h20 min.

*Republicado pelo título ter saído com incorreções