Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 118ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h23 min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente às Comunicações Gerais, com a ciência das atas das 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 30ª Reuniões Extraordinárias; ciência das atas das 106ª, 107ª, 109ª, 111ª, 112ª, 113ª, 114ª e 115ª Reuniões Ordinárias; ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Fiscalização (SEI: 6056.2025/0001633-0); ciência da fiscalização (SEI: 6068.2024/0005866-5); ciência da fiscalização de anúncio indicativo com auto de Notificação (SEI: 6068.2026/0003727-0); ciência do Relatório do evento “Celebração da parceria entre França e Brasil – Projeção da fachada da Pinacoteca de São Paulo” (SEI: 6068.2026/0004845-0);

02) Após as comunicações gerais, foi identificado um problema técnico no áudio para a transmissão ao vivo da reunião pelo canal da SMUL no “Youtube”, paralisando a reunião por alguns minutos. O problema não foi solucionado, sendo anunciado pela Secretária Executiva que a transmissão ao vivo não é obrigatória para o pleno funcionamento da reunião, que seguiria sem o áudio ao vivo pelo “Youtube” e que a reunião estava sendo gravada para posterior divulgação do material completo nos canais oficiais; na sequência, o conselheiro titular representante do CPM II, Sr. Fábio Jorge Benini Cabral, informou sobre possíveis ausências de algumas falas na Ata da 30ª Reunião Extraordinária da CPPU, tendo em vista que as atas são resumos e que podem ter havido impossibilidade de identificação do autor da fala, foi solicitado que o representante encaminhasse o texto para que a Secretaria Executiva possa fazer a revisão a Ata e trazer novamente para ciência.

03) 6068.2025/0003527-6; APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA SUBCOMISSÃO DOS TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM - TICP. Após a apresentação das coordenadoras da Subcomissão dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP), Sras. Claudia Andreoli Muniz e Mariana Cavalcanti Pessoa (IAB-SP) e Sra. Thaline Nunes Rocha (CPM), seguida de debates, o plenário deliberou favoravelmente, por unanimidade de votos, pela proposta de resolução apresentada com ressalvas e sugestões do plenário.

04) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 16h56min.