Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

EXTRATO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25 de junho de 2026, página 188.

FERNANDO HENRIQUE GASPERINI, Coordenador do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE - CIMPDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos tratados relativos às matérias constantes da Pauta da 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 23 de junho de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Atualizações recentes da Plataforma de Monitoramento e Avaliação do PDE; 3. Revisão do Decreto de regulamentação do CIMPDE.

01) O Coordenador, Sr. Fernando Henrique Gasperini, iniciou a reunião às 14h39, seguida das comunicações gerais: posse dos representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sra. Flavia Taliberti Peretto (Suplente – PLANURB 1), Sra. Adriana Jardim Gouveia (Suplente – PLANURB 2); Sr. Tales Eduardo Ferretti Pacheco (Titular – DEUSO) e Sra. Aline Cannataro de Figueiredo (Suplente – DEUSO) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Sra. Maria Mariana de Jesus Souza (Suplente), nomeados pela Portaria SGM nº 19, de 12 de fevereiro de 2026 (D.O.C. 13/02/2026); dos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. Gabriel Oliveira Reis (Titular) e Sra. Monica Miyuki Obara (Suplente) e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, Sr. Rafael Mielnik (Titular) e Luccas Bernacchio Gissoni (Suplente), nomeados pela Portaria SGM nº 47, de 16 de março de 2026 (D.O.C. 17/03/2026); dos representantes da Secretaria Municipal da Habitação, Sr. Rafael Barreto Castelo da Cruz (Titular) e Sr. Alan Eduardo de Paula (Suplente), nomeados pela Portaria SGM nº 108, de 26 de maio de 2026 (D.O.C. 27/06/2026) e ciência das Atas: 6ª Reunião Ordinária, 7ª Reunião Ordinária, 8ª Reunião Ordinária, 9ª Reunião Ordinária, 10ª Reunião Ordinária; 11ª Reunião Ordinária, 12ª Reunião Ordinária, 13ª Reunião Ordinária, 14ª Reunião Ordinária, 15ª Reunião Ordinária, 16ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária.

02) Foi solicitada a inversão de pauta entre os itens 2 e 3, não havendo óbices do plenário.

03) Na sequência foi realizada a apresentação da revisão do Decreto de regulamentação do CIMPDE, pela Diretora da Divisão de Monitoramento e Avaliação (DMA) de PLANURB e representante suplente da SMUL (PLANURB 1), Sra. Flavia Taliberti Peretto.

04) Em seguida, foi realizada a apresentação com as atualizações recentes da Plataforma de Monitoramento e Avaliação do PDE, pela Diretora da Divisão de Monitoramento e Avaliação (DMA) de PLANURB e representante suplente de SMUL (PLANURB 1), Sra. Flavia Taliberti Peretto, complementada pelo Clayton Erik Teixeira, representante titular de SMUL (PLANURB 2) seguida de debates e sugestões.

05) Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Coordenador agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 15h56.

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