Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 29ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h22min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente às Comunicações Gerais, com a posse do representante da Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança - ASSAMPALBA, Sr. Caio Guimarães Machado (titular), nomeado pela Portaria SGM nº 309/2025, de 12 de dezembro de 2025 (D.O.C. 15/12/2025); ciência de fiscalização da denúncia OFÍCIO SMUL.ATECC.CPPU nº 009/2024: Denúncia de projeção - Rua Maria Antônia e Av. Consolação (SEI: 6068.2024/0011941-9); ciência de fiscalização da denúncia OFÍCIO SMUL.ATECC.CPPU nº 011/2024: Denúncia de publicidade - Mercado Livre Arena Pacaembu - Praça Charles Miller, s/n (SEI: 6068.2024/0010810-7); ciência de fiscalização da denúncia OFÍCIO SMUL.ATECC.CPPU nº 011/2024: Denúncia de publicidade - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3732 (SEI: 6068.2024/0012545-1); ciência de fiscalização da denúncia OFÍCIO SMUL.ATECC.CPPU nº 002/2025: Denúncia de publicidade - Auto Posto Caiapós - Rua Caiapós, 281 (SEI: 6068.2025/0000983-6);

02) APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DOS CORREDORES VERDES. Apresentação realizada pelo gerente de relação de governo e pelo diretor de operações da Eletromidia, Sr. Arthur Bastos e Sr. Pedro Paulo, respectivamente, seguida de debates.

03) Ainda em relação ao item 2 da pauta, a Presidente retirou de pauta o item 2.02 - 6068.2026/0000001-6, não havendo óbices do plenário.

04) 6068.2026/0000003-2; CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA; EVENTO “CARNAVAL DE RUA 2026 – PATROCINADOR OFICIAL SKOL” - TRIO ELÉTRICO. Após a apresentação da relatoria e do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por maioria dos votos, da proposta apresentada.

05) 6068.2026/0000196-9; SIOUX ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA; PROJETO "É COISA NOSSA - GUARANÁ" - CARNAVAL 2026. Após a apresentação da relatoria e do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por maioria dos votos, da proposta de comunicação visual com as condicionantes apresentadas em plenário. Deliberou ainda, pelo deferimento, por unanimidade dos votos, pela inclusão de condicionante apresentada em plenário, à deliberação anterior.

06) 6068.2026/0000301-5; SIOUX ORG. DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA; PATROCINADOR MERCADO PAGO - CARNAVAL 2026. Após a apresentação da relatoria e do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por maioria dos votos, da proposta com as condicionantes apresentadas em plenário.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h19min.