Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Expediente; 2. Ordem do Dia: 2.1. Apresentação e definições sobre o Programa de Intervenções; 2.2. Apresentação sobre o Edital do leilão do potencial construtivo adicional.

01) A reunião foi iniciada pela Coordenadora suplente, Sra. Julia Maia Jereissati, às 17h56, que franqueou a palavra à Secretária Executiva, que prosseguiu para o expediente, comunicando sobre as justificativas de ausências dos representantes titular e suplente da SIURB, Sra. Antonia Ribeiro Guglielmi e Sra. Marcia Tieko Omoto Yamaguchi, da representante titular do CPM Lapa 1, Sra. Cecília Batista de Araújo, da representante suplente da ACSP, Sra. Beatriz Messeder Sanches Jalbut; posse da representante suplente da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, Sra. Ana Carolina A. M. Simões Jacob, conforme a Portaria SGM nº 204, de 31 de julho de 2025 (D.O.C. de 01 de agosto de 2025, pg. 10); posse dos Representantes titular 2 e suplente 2 da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, Sra. Vanessa Padiá de Souza e Sr. Renan Massabni Martins, respectivamente, conforme a Portaria SGM nº 208, de 06 de agosto de 2025 (D.O.C. de 07 de agosto de 2025, pg. 09); posse dos Representantes titular 2 e titular 3 do Conselho Participativo da Lapa, Sr. Daniel Beltrão Alves e Sra. Claudia Regina Aranda Amaro, respectivamente, conforme a Portaria SGM nº 238, de 19 de setembro de 2025 (D.O.C. de 22 de setembro de 2025, pg. 04); informe sobre o Decreto nº 64.471, de 11 de agosto de 2025, apresentado pelo Representante suplente da SMUL e Chefe da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica, Sr. Jacques Felipe Iatchuk Vieira, referente às desapropriações e pagamento das indenizações dos imóveis situados no perímetro da Favela da Linha, bem como as próximas etapas do processo; ciência da Ata da 2ª Reunião Extraordinária.

02) Prosseguindo, foi passada a palavra ao Chefe de Gabinete da SP-Urbanismo, Sr. Daniel Wasem Quesada, que realizou um breve resumo sobre a reunião realizada entre o Prefeito Ricardo Nunes e a ALTRE, com o apoio de SMUL e SP-Urbanismo, referente às tratativas para a realização das intervenções urbanas na Vila Leopoldina. Em seguida, a Coordenadora suplente informou sobre a realização de reunião entre a ALTRE, SMUL e SP-Urbanismo na semana seguinte à reunião, e a realização de Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da AIU-VL no dia 13 de outubro de 2025, após a reunião com a ALTRE. Na sequência, o Representante suplente da SMUL e Chefe da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica, Sr. Jacques Felipe Iatchuk Vieira, fez um informe sobre a reunião entre o Ministério Público e a Prefeitura.

03) Na sequência, a Coordenadora suplente informou sobre a inversão da pauta entre os itens 2.1 e 2.2, sem óbices dos presentes.

04) O Chefe de Gabinete da SP-Urbanismo, Sr. Daniel Wasem Quesada, e o Diretor de Infraestrutura e Operações da SP-Urbanismo, Sr. André Gonçalves dos Ramos realizaram a Apresentação sobre o Edital do leilão do potencial construtivo adicional, seguido de debates.

05) Prosseguindo com a pauta, o Coordenador de PLANURB da SMUL, Sr. Fernando Henrique Gasperini, realizou a apresentação sobre o Programa de Intervenções, seguido de debates. A Coordenadora suplente informou que seria agendada para a semana seguinte à reunião uma vistoria da Prefeitura com engenheiros estruturais da SEHAB para avaliação dos riscos nas construções do Conjunto Habitacional Cingapura Madeirite.

06) A Secretária Executiva comunicou a justificativa de ausência da Representante titular da CPM Lapa 3, Sra. Claudia Regina Aranda Amaro.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Coordenadora suplente agradeceu a participação do conselho e encerrou a reunião às 20h04.