Prefeitura de São Paulo

MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva Substituta do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 91ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Posse dos Conselheiros da Sociedade Civil; 2. Comunicações Gerais; 3. Apresentação CMPU.

01) A Presidente, Sra. Elisabete França, iniciou a reunião às 14h30min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros; em relação ao primeiro item da pauta, realizou uma fala de boas vindas aos novos Conselheiros da Sociedade Civil; a Secretária Executiva Substituta prosseguiu com a leitura dos designados, nos termos da Portaria SGM nº 308 de 11 de dezembro de 2025, publicada na página 12 do Diário Oficial de São Paulo em 12 de dezembro de 2025, a saber: 

a) Segmento: Movimentos de Moradia (4 vagas) 
Entidade: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 
Titular 1: Diana de Souza Costa Mascarenhas
Entidade Movimento de Defesa do Favelado
Suplente 1: Andre Delfino da Silva
Entidade: Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Titular 2: Marilene Ribeiro de Souza
Entidade: Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo
Suplente 2: Luiz Gonzaga da Silva
Entidade: Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
Titular 3: Severina Ramos do Amaral da Silva 
Entidade: Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá
Suplente 3: Walter Wanderlei Xavier Rosa
Entidade: Fórum dos Mutirões São Paulo
Titular 4: Marisete Aparecida de Souza
Suplente 4: Claudino Alencar
b) Segmento Associações de Bairro (4 vagas)
Entidade: Associação Nova Esperança São Francisco - ANESF
Titular 1: Aguinaldo da Silva França
Suplente 1: Débora Sousa da Cunha
Entidade Instituto Social Minha Heliópolis
Titular 2: Maksuel José Costa
Suplente 2: Luiz Alberto Camargo Filho
Entidade: Associação ACEZOS
Titular 3: Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo
Suplente 3: Lidiane Vieira Reimberg do Prado
Entidade: Associação dos Moradores, Proprietários, Comerciantes e Empresários de Moema - Associação Viva Moema
Titular 4: Claudia Vacilian Mendes Cahali
Entidade:  Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia - SOJAL
Suplente 4: Nelson Michel Cury 

c) Segmento Setor Empresarial (4 vagas)
Entidade: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVISP
Titular 1: Andy Alexandre Gruber
Entidade: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC
Suplente 1: Juliana Braga Paviato
Entidade: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP
Titular 2: Eduardo Della Manna 
Entidade: Associação Comercial de São Paulo - ACSP
Suplente 2: Vanessa Giroto Muniz 
Entidade: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP
Titular 3: Daniela Ferrari Toscano de Britto
Suplente 3: Mauro Teixeira Pinto
Entidade: Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo - ASBEA-SP
Titular 4: Adriana Blay Levinsky
Entidade: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO
Suplente 4: Helio Jorge Lopes

d) Segmento: Entidades Profissionais (01 vaga)
Titular: Vago
Suplente: Vago

e) Segmento: Organização Não-Governamental - ONG (01 vaga)
Entidade: Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo - IAB-SP
Titular:  Daniel Todtmann Montandon
Suplente: Carolina Heldt D’Almeida

f) Segmento: Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (02 vagas)
Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Titular 1:  Fernando de Mello Franco
Suplente 1: Viviane Manzione Rubio
Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Universidade de São Paulo - FAU-USP Titular 2: Angela Seixas Pilotto
Suplente 2:  Eduardo Alberto Cuscé Nobre

g) Segmento: Movimentos Ambientalistas (02 vagas)
Entidade Movimento Defenda São Paulo - MDSP
Titular 1: Neiva Otero D’Almeida
Suplente 1: Rosanne Guiomar Brancatelli
Titular 2: Elizabeth Vinson
Suplente 2:  Maurício Ramos de Oliveira

h) Segmento: Movimentos de Mobilidade Urbana (01 vaga)
Entidade Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
Titular:  Oliver Cauã Cauê França Scarcelli
Suplente: Juliana Trento

i) Segmento Movimentos Culturais (01 vaga)
Entidade Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio
Titular: Marta Martins Santos
Suplente: Danubia Regina Ferreira Cardoso

j) Segmento: Entidades Religiosas (01 vaga)
Entidade: Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo
Titular: Angeli Franco Nobre
Suplente: Sandra Ramalhoso

02) Sobre o segundo item da pauta, foram realizadas as seguintes Comunicações Gerais: posse dos representantes do Poder Público, pela Secretaria Municipal de Justiça – SMJ, Sr. Caio Tulio de Souza Prado Gomes e Kurosaka (titular) e Sra. Carolina Mello de Almeida (suplente), designados pela Portaria SGM n° 274, de 29 de outubro de 2025 (D.O.C. de 30 de outubro de 2025); pela Secretaria Municipal de Gestão – SEGES,  Sr. João Paulo de Brito Greco, designado pela Portaria SGM n° 303, de 03 de dezembro de 2025 (D.O.C. de 04 de dezembro de 2025); posse dos representantes da Sociedade Civil, pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, Sr. Alessandro Luiz Oliveira Azzoni (titular) e Sra. Suzana Guinsburg Saldanha (suplente), designados pela Portaria SGM nº 310, de 12 de dezembro de 2025 (D.O.C. de 15 de dezembro de 2025); pelo Conselho Participativo Municipal da Macrorregião Norte 2, Sra. Paulina Maria da Conceição da Silva (titular), designada pela Portaria SGM 314, de 17 de dezembro de 2025 (D.O.C. de 18 de dezembro de 2025); ciência da Portaria de Designação/Substituição nº 148/2025/SMUL.GAB, referente a designação da servidora Maria Gabriela Camollez Florio para exercer as atribuições da secretaria executiva do CMPU durante impedimento legal por férias da servidora Talita Veiga Cavallari Fonseca; ciência da ausência justificada nos termos do artigo 6º do Regimento Interno, conforme segue: Sra. Carolina Heldt D’Almeida, representante suplente do IAB-SP.

03) Com relação ao terceiro item da pauta, foi realizada a apresentação sobre o CMPU pela Secretária Executiva Substituta, explicando as atribuições, sua composição, procedimentos de reuniões e para quais conselhos/comissões/comitês o CMPU indica conselheiros(as), com as dúvidas do plenário esclarecidas pela mesa.

04) A Presidente se retirou durante a apresentação do item 3 da pauta, sendo substituída pela Presidente suplente, Sra. Julia Maia Jereissati.

05) Foi aberto prazo até 22 de janeiro de 2026 para o encaminhamento das indicações dos Conselheiros da Sociedade Civil integrantes do CMPU para representarem o conselho junto ao FUNDURB, FMSAI, CIMPDE e CMPT, devendo ser enviada a indicação para o e-mail cmpu@prefeitura.sp.gov.br. 

06) A Secretária Executiva Substituta apresentou o calendário de reuniões ordinárias do CMPU previstas para o ano de 2026.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente suplente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 15h.