Prefeitura de São Paulo

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 92ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Apresentação sobre os projetos, planos e programas da SMUL; 3. Apresentação do Resultado dos Planos de Ação; 4. Deliberação sobre as indicações da Sociedade Civil para FUNDURB/CMPT/CIMPDE/FMSAI.

01) A Presidente, Sra. Elisabete França, iniciou a reunião às 14h24min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, prosseguiu com o item 1 das Comunicações Gerais: informe sobre a Conferência Nacional das Cidades; posse da representante do Poder Público da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, Sra. Ana Carolina André Machado Simão Jacob (Suplente), designada pela Portaria SGM nº 08 de 28 de janeiro de 2026, publicada no D.O.C. de 29 de janeiro de 2026; posse dos representantes do poder público das Macrorregiões: Norte 2, Sr. Michel Teodorio da Silva (Titular) e Sr. Vladmir Fernandes de Almeida (Suplente); Oeste, Sr. Ricardo Aparecido Granja dos Santos (Titular) e a Sra. Francisca Henrique de Oliveira (Suplente); Centro, Sr. Vicente Antônio Mariano Ferraz (Titular) e a Sra. Carla Beatriz Cardoso Saraiva (Suplente); Sul 1, Sr. Ailton Roberto da Silva (Titular); Sul 2, Jonas de Souza Camisa Nova (Suplente), designados pela Portaria SGM nº 13 de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.C. de 05 de fevereiro de 2026; ciência das Atas da 47ª Reunião Extraordinária, da 79ª Reunião Ordinária e da 53ª Reunião Extraordinária; do Plano Anual de Aplicação 2026 do FUNDURB; do Relatório anual de atividades realizadas pelo CMPU 2025; e das ausências justificadas nos termos do artigo 6º do Regimento Interno, conforme segue: a Sra. Maria Frydda Emanuelly e o Sr. Carlos Alberto Moraes Da Silva, representantes titular e suplente, respectivamente, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, e a Sra Márcia Renata Itani representante suplente Secretaria de Estado do Meio Ambiente; informe sobre a atualização dos grupos de trabalho para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas para debater e apresentar sugestões ao Relatório de CEPEUC; seguido da apresentação de questões e debates das(os) Conselheiras e Conselheiros.

02) Sobre o segundo item da pauta, foi realizada a apresentação sobre os projetos, planos e programas da SMUL pela Presidente do CMPU e Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sra. Elisabete França, seguido de debates e solicitações.

03) Com relação ao terceiro item da pauta, foi realizada a apresentação do item 3. Resultado dos Planos de Ação pelo Coordenador de Planejamento Urbano (PLANURB) e representante Titular 2 da SMUL, Sr. Fernando Henrique Gasperini, e pelo Sr. Guilherme Iseri de Brito, Diretor de Articulação Intersetorial de PLANURB, seguido de debates.

04) Em relação ao quarto item de pauta, sobre as indicações do CMPU para o FUNDURB, CMPT, CIMPDE e FMSAI, após debates, foram deliberados os critérios de votação dos candidatos inscritos, sendo definido por maioria de votos a votação nominal.

05) Desta forma, em continuidade aos trabalhos, sobre as indicações do CMPU para o FUNDURB, foram apresentadas as inscrições dos(as) conselheiros(as): Angeli Franco Nobre, Claudino Alencar, Daniela Ferrari Toscano de Britto, Diana de Souza Costa Mascarenhas, Eduardo Alberto Cusce Nobre, Eduardo Della Manna, Luiz Gonzaga da Silva, Marisete Aparecida de Sousa, Marta Martins Santos, Oliver Cauã França Scarcelli, Severina Ramos do Amaral da Silva e Walter Wanderlei Xavier Rosa, após deliberação, foi aprovada a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2026 com as seguintes indicações:
Titular 1: Severina Ramos do Amaral da Silva
Suplente 1: Eduardo Alberto Cusce Nobre
Titular 2: Angeli Franco Nobre
Suplente 2: Oliver Cauã França Scarcelli

06) Sobre as indicações do CMPU para o Conselho Gestor do FMSAI, foram apresentadas as inscrições dos(as) conselheiros(as): Aguinaldo da Silva França, André Delfino da Silva, Débora Sousa da Cunha e Viviane Manzione Rubio, após deliberação, foi aprovada a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2026 com as seguintes indicações:
Titular: André Delfino da Silva
Suplente: Viviane Manzione Rubio

07) Sobre as indicações do CMPU para o CIMPDE, foram apresentadas as inscrições dos(as) conselheiros(as): Fernando de Mello Franco, Juliana Braga Paviato, Luiz Alberto Camargo Filho, Maksuel José Costa, Rosanne Guiomar Brancatelli, Vanessa Giroto Muniz, Eduardo Della Manna e Angeli Franco Nobre, após deliberação, foi aprovada a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/003/2026 com as seguintes indicações:
Titular 1: Fernando de Mello Franco
Suplente 1: Angeli Franco Nobre
Titular 2: Rosanne Guiomar Brancatelli
Suplente 2: Vanessa Giroto Muniz

08) Sobre as indicações do CMPU para o CMPT, foram apresentadas as inscrições dos(as) conselheiros(as): Elisabeth Vinson, Lidiane Vieira Reimberg do Prado, Marta Martins Santos e Márcia Andréia Souto Barreto de Araujo, após deliberação, foi aprovada a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/004/2026 com as seguintes indicações:
Titular: Elisabeth Vinson
Suplente: Márcia Andréia Souto Barreto de Araujo

09) Ao final da reunião a Secretária Executiva fez um informe sobre as indicações dos Conselheiros da Sociedade Civil do CMPU para a CPPU, e que as informações serão enviadas em breve por e-mail.

10) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 18h36.