Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

EXTRATO DA 116ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 9 de fevereiro de 2026, páginas 157 e 158.

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 116ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de fevereiro de 2026.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h28min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente às Comunicações Gerais, com a ciência do Relatório Anual de Atividades realizadas pela CPPU 2025;

02) Quanto ao item 2 da pauta, a Presidente comunicou a inversão de pauta entre os itens 2.04 e 2.01, não havendo óbices do plenário, os demais itens foram reordenados;a Presidente também retirou de pauta o item 2.02 - 6068.2026/0000572-7 tendo em vista que não foi necessária submissão do tema ao plenário, e na sequência informou a inserção na pauta do processo 6068.2026/0000800-9 como último item, não havendo óbices do plenário.

03) 7810.2026/0000092-5; NÚCLEO DE DESENHO URBANO (SP-URB/DDU-NDU); APRESENTAÇÃO DO PROJETO BOULEVARD AUGUSTA - REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA GRAVATAÍ. Apresentação realizada pelo coordenador do Núcleo de Desenho Urbano da SP-URBANISMO, Sr. André de Paula Andreis, seguida de debates.

04) 6068.2026/0000001-6; CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA; EVENTO “CARNAVAL DE RUA 2026 – PATROCINADOR OFICIAL SKOL - PARQUE AQUÁTICO”. Após a apresentação da relatoria e do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por maioria dos votos, da proposta apresentada, com ressalvas sugeridas em plenário.

05) 6068.2026/0000426-7; SIOUX ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA; CARNAVAL DE RUA SP 2026 - PATROCINADOR KIBON. Após a apresentação da relatoria e do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por unanimidade dos votos, da proposta apresentada.

06) 6068.2026/0000800-9; DREAM VDC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA; COMUNICAÇÃO VISUAL DO CARNAVAL DE RUA SP 2026 "SABESP". Após a apresentação da relatoria e do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por unanimidade dos votos, da proposta apresentada, com as ressalvas e alterações sugeridas em plenário.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h14min.

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