Prefeitura de São Paulo

MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva substituta do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 88ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de julho de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Apresentação sobre os Planos de Ação das Subprefeituras; 3. Apresentação e debate da proposta do Programa de Metas da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo.

01) A Presidente Suplente, Sra. Elisabete França, iniciou a reunião às 14h30min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, prosseguiu com o item 1 das Comunicações Gerais: ciência da Portaria de designação/substituição nº 77/2025/SMUL.GAB, de 07 de julho de 2025 referente a designação da servidora Maria Gabriela Camollez Florio para exercer as atribuições da secretaria executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU durante impedimento legal por férias da servidora Talita Veiga Cavallari Fonseca; ciência das ausências justificadas nos termos do artigo 6º do Regimento Interno, conforme segue: Sr. Osmar Dias dos Santos, titular da SIURB, Sra. Ivete Cecilia Marabello Festino titular pelo CPM Sul 1, e Paula Abud suplente pelo CPM Oeste; posse dos representantes do poder público da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, Sra. Juliana Bueno Brandão Sanches Correa (Titular) e a Sra. Amanda Vanessa Monaco Peixoto (Suplente), da Secretaria Municipal de Justiça, Sr. Andre Guilherme Lemos Jorge (Titular) e Sr. Alexandre Dias Maciel (Suplente), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Osmar Dias dos Santos (Titular), designados pela Portaria SGM 136, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 13 de maio de 2025; posse dos representantes do Conselho Participativo Municipal , Sra Aline Donario de Almeida (Titular) e Renato Portugal (Suplente) pela Macrorregião Norte 1, Sra. Luciana Aparecida Picolo (Titular) e Sr. Ebenezer Ferreira de Barros (Suplente) pela Macrorregião Norte 2, Sr. Andre Leirner (Titular) e a Sra. Paula Abud (Suplente) pela Macrorregião Oeste, Sr. Marcelo de Souza (Titular) e a Sra Luciana Leone (Suplente) pela Macrorregião Leste 1, Sr. Jonathan Vilar da Silva (Titular) e a Sra. Rita de Cássia Santo (Suplente) pela Macrorregião Sul 2, Sr. Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular) e a Sra. Carolina Albuquerque Gonçalves (Suplente) pela Macrorregião Centro, designados pela Portaria SGM 177/2025, de 01 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 02 de julho de 2025, e a Sra. Alexandra Fabiane Caporalli (Titular) e Sr. José Zildo Almeida da Silva (Suplente) pela Macrorregião Leste 2, Sra. Ivete Cecília Marabello Festino (Titular) e Sr. José Eduardo Trindade Canejo (Suplente), designados pela Portaria SGM 184/2025, de 08 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10 de julho de 2025; ciência da Portaria SMUL.ATECC.CMPU/001/2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 11 de junho de 2025, que constituiu a Comissão Eleitoral paritária do CMPU, visando a eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (Biênio 2025-2027); ciência da Portaria SMUL.ATECC.CMPU/002/2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 12 de junho de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e apresentar sugestões quanto ao Relatório Anual de 2024 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade, bem como acompanhamento e contribuições, tanto no plano de trabalho 2025; por fim, foi feito informe sobre o prazo para as inscrições de candidatos para as vagas da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana, de 09 de julho à 08 de agosto de 2025.

*02) Em sequência, foi realizada a apresentação sobre os Planos de Ação das Subprefeituras, pelo Sr. Guilherme Iseri de Brito, Diretor da Divisão de Articulação Intersetorial de PLANURB, seguida de debates. Foi proposta a formação de um Grupo de Trabalho para a metodologia da participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, sendo aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Foi acordada a inscrição dos membros do GT via email do CMPU.

03) Sobre o terceiro item de pauta, foi realizada a apresentação da proposta do Programa de Metas da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo por parte da SEHAB, pela Sra. Vanessa Padiá de Souza, Diretora de Projetos da SEHAB, seguida de debates.

04) Na sequência, foi apresentada a proposta por parte de SIURB, pela Sra. Maria Carolina Landgraf Scaramelli, Chefe da Assessoria Técnica - Núcleo de Gestão, seguida de debates. Durante os debates, o Conselheiro titular da União dos Moradores do Parque da Mooca, Avenida Presidente Wilson e Adjacências, Sr. José André de Araujo, solicitou que fossem realizadas novas apresentações, tanto da SIURB quanto da SEHAB, contendo mais detalhes dos itens, como trechos, fase das obras, números de processos com documentos abertos ao público, e solicitou que seu pedido fosse registrado no extrato da reunião.

05) Por fim, ainda em relação ao terceiro item da pauta, o Sr. Guilherme Iseri de Brito, Diretor da Divisão de Articulação Intersetorial de PLANURB, realizou a apresentação da metodologia de compatibilização entre PDE e os demais instrumentos do sistema de planejamento, seguida de debates. Após os debates, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho da sociedade civil do CMPU de gestão executiva, sendo sugerido que sejam encaminhadas as propostas para o escopo e formação desse grupo via email do CMPU, para apresentação em uma próxima reunião.

06) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 18h25min.


*Retificação do Item 02 do Extrato da 88ª Reunião Ordinária, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 17 de julho de 2025, página 70.