Prefeitura de São Paulo

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 89ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Informes sobre as Oficinas dos Planos de Ação das Subprefeituras; 3. Nova governança da política municipal de segurança hídrica na SMUL e etapas de construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI); 4. Apresentação sobre o Concurso Nacional de Elementos de Mobiliário Urbano para a Cidade de São Paulo.

01) A Presidente Suplente, Sra. Julia Maia Jereissati, iniciou a reunião às 14h41min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, na sequência a Sra. Elisabete França assumiu a presidência, dando continuidade às comunicações gerais: foi comunicada a retificação da pauta da 89ª Reunião Ordinária, publicada na página 76 do Diário Oficial de São Paulo de 21 de agosto de 2025; posse dos representantes do Poder Público, Sra. Luciana Carla Gomes (Titular) e a Sra. Madaí Matias Mello (Suplente) pela Macrorregião Norte 1, designadas pela Portaria SGM nº 187, de 14 de julho de 2025, publicada no D.O.C. de 15 de julho de 2025; do Sr. Roberto Cardoso Ferreira (Titular) e a Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano (Suplente) pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, designados pela Portaria SGM nº 191, de 15 de julho de 2025, publicada no D.O.C. de 16 de julho de 2025; ciência das ausências justificadas dos representantes: Sr. Fernando Henrique Gasperini (Titular) da SMUL, Sr. Andre Leirner (Titular) do CPM – Macrorregião Oeste, Sra. Maria Frydda Emanuelly Gonçalves Monteiro (Titular) do CMPD, Sra. Daniela Ferrari (Titular) do SINDUSCON/SP, e Sra. Severina Ramos do Amaral Silva (Titular) da UMM, conforme Art. 6º da Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2025 (Regimento Interno); ciência da renúncia da Conselheira do CPM no CMPU pela Macrorregião Leste 1, Sra. Luciana Leone (Suplente) e ciência da renúncia no CPM de Conselheira indicada para o CMPU pela Macrorregião Norte, Sra. Luciana Aparecida Picolo, informando que serão tomadas as providências necessárias para substituição; ciência das atas da 73ª e 84ª Reuniões Ordinárias, e da 42ª e 54ª Reuniões Extraordinárias e ciência da Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2025, publicada na página 57 do Diário Oficial de São Paulo de 26 de agosto de 2025, que trata da Criação do Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

02) Com relação ao segundo item da pauta, a Sra. Sueli Guerreiro Morales, representante titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento no CMPU e Coordenadora de Participação Social da SMUL, fez os informes sobre as Oficinas dos Planos de Ação das Subprefeituras, seguido de debates.

03) Durante os debates, o representante titular da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Sr. Daniel Todtmann Montandon, perguntou se teria uma devolutiva sobre os apontamentos e dúvidas elencados em reunião anterior sobre o Programa de Metas da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo; a Secretária Executiva esclareceu que em relação ao Programa de Metas, apresentado na 87ª e 88ª Reunião Ordinária, realizadas respectivamente em 24/04/2025 e 10/07/2025, as Secretarias ficaram com a competência de avaliar esses apontamentos, mas que ainda não houve uma devolutiva aqui para o CMPU; o Conselheiro solicita então que fique registrada a necessidade de retorno ao CMPU.

04) A Presidente aproveitou para realizar o convite para que os Conselheiros e Conselheiras se inscreverem para participar do Seminário “Urbanismo em Pauta”, com o tema “Como o Plano Diretor, o Zoneamento e outras leis ajudam a planejar a cidade”, que ocorrerá no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo no dia 29 de agosto das 13h30 às 17h30.

05) Na sequência, foi realizada apresentação do item 3 da pauta, sobre “Nova governança da política municipal de segurança hídrica na SMUL e etapas de construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI)”, pelo Sr. Diego Xavier Leite, coordenador da Coordenadoria de Segurança Hídrica - COSH da SMUL, seguida de debates.

06) Sobre o quarto item da pauta, o Sr. Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco, representante titular da São Paulo Urbanismo no CMPU, Assessor da Presidência da São Paulo Urbanismo e presidente da Coordenação do Concurso Nacional de Projetos de Mobiliário Urbano para São Paulo, fez a apresentação sobre o Concurso Nacional de Elementos de Mobiliário Urbano para a Cidade de São Paulo, seguido de debates.

07) Por fim, em complemento às comunicações gerais, foi comunicada a ausência justificada conforme Art. 6º da Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2025 (Regimento Interno) da Sra. Marilene Ribeiro de Souza (Suplente) da UMM, bem como ciência dos processos SEI nº 6068.2025/0007737-8 referente ao Ofício PJHURB nº 5401/25 - 1º PJHURB que trata sobre Ausência de participação social no planejamento urbano – CMPU, e SEI nº 6068.2025/0007724-6 referente ao e-mail que trata sobre Requerimentos de Conselheiros da Sociedade Civil - Grupo de Trabalho em Metodologia da Participação Social para o Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Conselho Municipal de Política Urbana.

08) Foi comunicado ainda, que a reunião de outubro do CMPU será antecipada em razão do término do mandato em 23/10/2025 dos atuais Conselheiros(as) eleitos(as) da sociedade civil referente ao biênio 2023/2025.

09) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 16h47min.