Prefeitura de São Paulo

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2016

Conferência da Cidade de São Paulo

Com o objetivo de garantir a gestão democrática da cidade, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina a necessidade da realização de conferências no âmbito nacional, regional e local. As conferências realizadas na cidade de São Paulo denominadas “Conferência da Cidade de São Paulo”, cumprem o papel de seguir a determinação da lei, garantindo a participação popular na elaboração de propostas para os problemas da cidade.

7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Em 2016, a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo foi dividida em conferências regionais para criar espaços de debate pela cidade toda, facilitando e ampliando a participação da sociedade. Os encontros possibilitaram aos participantes a indicação de seus representantes territoriais na Conferência Municipal.

Esse congresso foi a primeira etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, cujo tema foi “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Confira o material referente à 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo:

Decreto nº 56.703, de 9 de dezembro de 2015 - Convocação oficial da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo 

Relatório Final – 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas - PDF

Texto base da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - PDF

> Para conferir todos os arquivos na íntegra acesse o site do Gestão Urbana.

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2013

6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Decreto nº 53.731, de 13 de Fevereiro de 2013 - Convocação oficial da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Relatório Final – 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - PDF

Texto base da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - PDF

Para conferir todos os arquivos na íntegra acesse o site do Gestão Urbana.