Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Estrutura
Apresentação
Comissão de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - CAPPS
A Comissão de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo estabelece procedimentos especiais para instrução da analise e decisão dos pedidos de edificações envolvendo o Parcelamento do Solo para Loteamento, Desmembramento com doação de áreas públicas e Plano Integrado nas modalidades de Loteamento e Parcelamento com obrigatoriedade de destinação de áreas públicas definidos pela Lei nº 16.402/16 e Decreto nº 57.377/16, cuja decisão engloba a anuência dos outros órgãos municipais, nos casos em que envolvem matéria relacionada à área de sua competência.
Período de mandato
Os membros são nomeados por Portaria. Não existe data de início, bem como de término.
Lista de membros
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
PRESIDENTE: Wilson Roberto dos Santos Junior
Yuri Valério de Sousa - Presidente Suplente
TITULARES: Yuri Valério de Sousa e Alexandre Mikio Takaki
Suplente: Daniella Romani Vidal
PLANURB
Maria Stella Cardeal de Oliveira - (SMUL/PLANURB) - Titular
Denise Gonçalves Lima Malheiros – Suplente
SÃO PAULO URBANISMO
Giulia Zanganatto- Titular
Andre Gonçalvez dos Ramos – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB
Daniel da Silva - Titular
Mariangela Mariani - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE- SVMA
Luiz Gustavo Balbino - Titular
Rosimeire Lobato - Titular
Fernanda Bertaco Bueno - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
João Justiniano dos Santos - Titular
Henrique Lopes Peres - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Ilza Harumi Tadano - Titular
Ricardo Airut Pradas - Suplente
Secretaria Executiva da CAPPS
Carolina Baptista Suzuki Silva - Titular
Daniella Romani Vidal - Suplente
Legislação
Leis relacionadas à Comissão acesse aqui.
Contatos
E-mail: atecc@prefeitura.sp.gov.br
Telefones: (11) 3243-1011 ou (11) 3243-1082
Endereço: Rua São Bento, 405 - 19º andar, sala 192A
HAND TALK
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