Prefeitura de São Paulo

Processo SEI 6068.2025/0011563-6

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – PIU-VL, cria a Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL e define a composição do Conselho Gestor da AIU-VL, no inciso I do § 2º do art. 38 dispõe sobre a forma de distribuição dos representantes do Poder Público que deverão integrar o referido Conselho;

CONSIDERANDO o objeto da Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, que designa os representantes do Poder Público que compõem o Conselho Gestor da AIU-VL,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “c” do art. 1º da Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, e designar, para integrar o Conselho Gestor da AIU-VL, como representantes da Secretaria Municipal de Habitação, os seguintes membros:

“Art. 1º ...........................................................................................

.........................................................................................................

c) ....................................................................................................

Titular 1: Alan Eduardo de Paula, RF 951.704.9;

Suplente 1: Denise Vitoria Brito Mesquita Santos, RF 843.938.9;

.........................................................................................................

Suplente 2: Silas Pereira Costa, RF 947.410.2;” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Denise Vitoria Brito Mesquita Santos e Lilian Moreira Silva Reis, tratadas pela Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, e do senhor Renan Massabni Martins, tratada pela Portaria SGM nº 208 de 06 de agosto de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  03  de dezembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 147229742