Prefeitura de São Paulo

Altera a Portaria PREF., nº 349 de 17 de agosto de 2015, que designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a letra "q", do item 1, da Portaria 349-PREF, de 17 de agosto de 2015, designando para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do art. 1º do Decreto n° 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações posteriores, na qualidade de representantes do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, os seguintes membros:

q) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT:

I - Titular: Juliana Alcantara Fernandes, RG 45.206.XXX

II - Suplente: Francisco João Moreirão de Magalhães, RG 14.417.XXX-1

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portaria SGM 40, de 21 de março de 2024 e SGM nº 127 de 17 de julho de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  14 de julho de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal