Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PORTARIA SMUL.ATECC.CMPU.003/2026
Designa integrante do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU e do Grupo de Trabalho para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, para coordenação da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Participação Social.
ELISABETE FRANÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2025 que criou o Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Sr. Fernando Henrique Gasperini para exercer as atribuições da Coordenação do Grupo de Trabalho de Participação Social, excepcionalmente para a reunião de 09 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE FRANÇA
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
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