Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Portaria SMUL.GAB 099, de 05 de outubro de 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL), designado pela Portaria SMUL.GAB nº 95 de 24 de setembro de 2026.
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria SMUL.GAB 95, de 25 de setembro de 2026, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL), nos seguintes termos:
“Art. 1º.........................
X - da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:
.........................
Suplente: Vânia Maria Pires Sacarrão, RF: 11.938-5;” (NR)
Art. 2º Cessar, em consequência do estabelecido pelo art. 1º da Portaria, a designação do senhor Rafael Mielnik, designado pela Portaria SMUL.GAB Nº 95 de 2026, para integrar o referido GTI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Elisabete França
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
SMUL
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