Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CMPU/001/2026

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 9 de fevereiro de 2026, página 153.

O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, em sua 92ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2026, por maioria de votos, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE, em especial o inciso XIV do art. 329, DELIBERA favoravelmente pela votação NOMINAL nos candidatos inscritos para as indicações do CMPU para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Política Urbana (FUNDURB), Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE (CIMPDE) e Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo (CMPT).

Votação NOMINAL (13): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Andre Leirner (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1, Marcelo de Souza (Titular); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, Diana de Souza Costa Mascarenhas (Titular); Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular); Associação Viva Moema, Claudia Vacilian Mendes Cahali (Titular); MACKENZIE, Fernando de Mello Franco (Titular); Universidade de São Paulo – FAU-USP, Angela Seixas Pilotto (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Neiva Otero D'Almeida (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Maurício Ramos de Oliveira (Suplente); Cidadeapé, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Titular); Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo, Angeli Franco Nobre (Titular); CADES, Suzana Guinsburg Saldanha (Suplente).

Votação CHAPA (01): Instituto Casa da Cidade, Miguel Martins Fiorelli (Suplente).

Votação SEGMENTO (11): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1, Aline Donario de Almeida (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, Ivete Cecília Marabello Festino (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Rita de Cássia Santos (Suplente); Fórum dos Mutirões São Paulo, Marisete Aparecida de Souza (Titular); Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF, Aguinaldo da Silva França (Titular); Instituto Social Minha Heliópolis, Maksuel José Costa (Titular); Associação ACEZOS, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo (Titular); SECOVI-SP, Andy Alexandre Gruber (Titular); FECOMÉRCIO-SP, Eduardo Della Manna (Titular); Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, Marta Martins Santos (Titular).

AUSENTES (09): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 2; Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste/Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo; SINDUSCON-SP; ASBEA-SP/SINAENCO; Entidades Sindicais; IAB-SP; CMPD; CMTT; CMH.

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