Prefeitura de São Paulo

O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, em sua 94ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2026, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE, e considerando que a rúbrica orçamentária que dispõe sobre manutenção de equipamentos públicos são de competência da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), encaminhamos o presente com as seguintes providências:

Considerando que se trata de projeto de grande relevância urbanística, previsto no Plano de Metas (2021–2024), em sua Meta 42, solicitamos informações acerca da  execução das manutenções dos Territórios Educadores, bem como sobre a existência de recursos orçamentários destinados à sua manutenção. Caso não exista recursos próprios para essa finalidade, este Conselho recomenda que sejam reservados recursos específicos para assegurar a sua manutenção periódica.

Favoráveis (34): Poder Público: SMUL 1, Sueli Guerreiro Morales (Titular); SMUL 2, Fernando Henrique Gasperini (Titular); SEGES, Amanda Vanessa Monaco Peixoto (Suplente); SGM, Mario Luiz de Camargo Filho (Titular); SF, Eun Joo Park (Titular); SEPLAN, André da Soller (Titular); SMSUB, Rafael Pollastrini Murolo (Suplente); SMDHC, Allan Souza Santos (Suplente); SEHAB, Alan Eduardo de Paula (Suplente); SMT, Michele Perea Cavinato (Titular); SP-Urbanismo, Guilherme Henrique Fatorelli Del'Arco (Titular); COHAB, Maria José Gullo (Suplente); Subprefeituras Macrorregião Norte 1, Madaí Matias Mello (Titular); Subprefeituras Macrorregião Oeste, Francisca Henrique de Oliveira (Suplente); Subprefeituras Macrorregião Leste 2, Gilson Almeida Barreto Junior (Suplente); Subprefeituras Macrorregião Sul 2, Jonas de Souza Camisa Nova (Suplente); Sociedade Civil: Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Paula Abud (Suplente); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, Ivete Cecília Marabello Festino (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular); Movimento de Moradia 2, Marilene Ribeiro de Souza – AMM Região Sudeste (Titular); Movimento de Moradia 3, Severina Ramos do Amaral da Silva – ATST Zona Oeste (Titular); Movimento de Moradia 4, Marisete Aparecida de Souza – Fórum dos Mutirões São Paulo (Titular); Associação de Bairro 3, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo – Associação ACEZOS (Titular); Associação de Bairro 4, Nelson Michel Cury – AMAJL – SOJAL (Suplente); Setor Empresarial 1, Andy Alexandre Gruber – SECOVI (Titular); Setor Empresarial 2, Eduardo Della Manna – FECOMÉRCIO-SP (Titular); ONG, Maria Elisa do Nascimento – Associação Instituto Divercidades (Titular); Entidades Acadêmicas e de Pesquisa 1, Fernando de Mello Franco – Mackenzie (Titular); Movimentos Ambientalistas 1, Neiva Otero D'Almeida – MDSP (Titular); Movimentos Ambientalistas 2, Elisabeth Vinson – MDSP (Titular); Movimentos de Mobilidade Urbana, Juliana Trento – Cidadeapé (Suplente); Movimentos Culturais, Marta Martins Santos – GRCSES Samba Estrela do Terceiro Milênio (Titular); Entidades Religiosas, Angeli Franco Nobre – Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo (Titular).

Contrários (00): Nenhum

Abstenção (00): Nenhuma.

Ausentes (26): Poder Público: SMJ; SIURB; SVMA; SMIT; SMC; SMDET; Subprefeituras Macrorregião Norte 2; Subprefeituras Macrorregião Centro; Subprefeituras Macrorregião Leste 1; Subprefeituras Macrorregião Sul 1. Sociedade Civil: Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1; Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 2; Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1; Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2; Movimento de Moradia 1; Associação de Bairro 1; Associação de Bairro 2; Setor Empresarial 3; Setor Empresarial 4; Entidades Sindicais; Entidades Profissionais; Entidades Acadêmicas e de Pesquisa 2; CADES; CMTT; CMH; CMPD