Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/003/2026
PROCESSO: 6012.2025/0017565-0 e 6022.2025/0006849-1
ASSUNTO: Inclusão da solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB e SIURB na pauta da reunião
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/003/2026
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 45ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2026, considerando o não envio aos(as) Conselheiros(as) do material com antecedência mínima exigida pelo Decreto nº 57.547/2016, DELIBERA favoravelmente, por unanimidade de votos, pela inclusão no item 4. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor da pauta da referida reunião, a solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB e da SIURB.
Favoráveis (07): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente); SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente); SEPLAN, Clodoaldo Pelizzoni (Titular); SGM, Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente); GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU1, Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular); CMPU2, Angeli Franco Nobre (Titular).
Contrário (00): Nenhum.
Abstenção (00): Nenhum.
Ausentes (03): Titulares e suplentes de CMH, CADES e CMTT.
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