Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/005/2026
PROCESSO: 6068.2017/0000100-8
ASSUNTO: Retirada de pauta da proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2025 da SIURB
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/005/2026
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 46ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE favoravelmente, por maioria de votos, pela retirada de pauta da proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2025 da SIURB no item “3. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor”, para apreciação e deliberação.
Favorável (01): Sociedade Civil: CMPU2, Angeli Nobre Franco (Titular).
Contrários (05): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente); SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente); SEPLAN, Carlos Roberto Ruas Junior (Suplente); SGM, Fabio Augusto Martins Lepique (Suplente); GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente).
Abstenção (00): Nenhum.
Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.
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