Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/006/2026
PROCESSO: 6068.2017/0000100-8
ASSUNTO: Inclusão da proposta de Plano Anual de Aplicação 2027 da SMSUB, SEHAB, SEME, SIURB, SMC, SVMA, SMUL, SEPM e AIU-SCE na pauta da reunião.
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/006/2026
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, considerando o não envio aos(as) Conselheiros(as) do material com antecedência mínima exigida pelo Decreto nº 57.547/2016, DELIBERA favoravelmente, por maioria de votos, pela inclusão no item 2. Deliberação sobre o Plano Anual de Aplicação 2027 da pauta da referida reunião, a proposta de Plano Anual de Aplicação 2027 da SMSUB, SEHAB, SEME, SIURB, SMC, SVMA, SMUL, SEPM e AIU-SCE.
Favoráveis (05): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN, Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM, Fabio Augusto Martins Lepique (Suplente), GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente).
Contrário (00): Nenhum.
Abstenção (01): Sociedade Civil: CMPU2, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente).
Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.
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