Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/007/2026
PROCESSO: 6068.2017/0000100-8
ASSUNTO: Inclusão da proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SVMA e SMSUB na pauta da reunião.
PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.FUNDURB/007/2026
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, considerando o não envio aos(as) Conselheiros(as) do material com antecedência mínima exigida pelo Decreto nº 57.547/2016, DELIBERA favoravelmente, por unanimidade de votos, pela inclusão no item 3. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor da pauta da referida reunião, a proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SVMA e SMSUB.
Favoráveis (06): Poder Público: SMUL, Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB, Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN, Fabricio Augusto dos Santos Reis (Suplente), SGM, Fabio Augusto Martins Lepique (Suplente), GAB. PREFEITO, Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Suplente).
Contrário (00): Nenhum.
Abstenção (00): Nenhum.
Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH, CADES, CMTT e CMPU1.
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