Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2026

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 9 de fevereiro de 2026, páginas 149 e 150.

Resolução

Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2026

 

O Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, em sua 92ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 16.050/2014,

 

CONSIDERANDO que o art. 341 da Lei n° 16.050/2014 estabelece que o Conselho Gestor do FUNDURB terá em sua composição 2 (dois) representantes titulares e respectivos suplentes do CMPU;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Indicar 2 (dois) representantes titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil do CMPU para compor o Conselho Gestor do FUNDURB, conforme segue:

Titular 1: Severina Ramos do Amaral da Silva

Suplente 1: Eduardo Alberto Cusce Nobre

Titular 2: Angeli Franco Nobre

Suplente 2: Oliver Cauã França Scarcelli

 

Votação para atribuição das vagas para Titular 1 e 2

Sociedade Civil:

Angeli Franco Nobre (13): Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, Diana de Souza Costa Mascarenhas (Titular); Universidade de São Paulo – FAU-USP, Angela Seixas Pilotto (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Neiva Otero D'Almeida (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Maurício Ramos de Oliveira (Suplente); Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo, Angeli Franco Nobre (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Andre Leirner (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, Ivete Cecília Marabello Festino (Titular); Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular); Instituto Casa da Cidade, Miguel Martins Fiorelli (Suplente); MACKENZIE, Fernando de Mello Franco (Titular); Cidadeapé, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Titular); CADES, Suzana Guinsburg Saldanha (Suplente).

Claudino Alencar (01): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Rita de Cássia Santo (Suplente).

Daniela Ferrari Toscano de Britto (02): SECOVI-SP, Andy Alexandre Gruber (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1, Aline Donario de Almeida (Titular).

Diana de Souza Costa Mascarenhas (00)nenhum.

Eduardo Alberto Cusce Nobre (02): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1, Aline Donario de Almeida (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Rita de Cássia Santo (Suplente).

Eduardo Della Manna (02): Associação Viva Moema, Claudia Vacilian Mendes Cahali (Titular); SECOVI-SP, Andy Alexandre Gruber (Titular).

Luiz Gonzaga da Silva (00): nenhum.

Marisete Aparecida de Sousa (07): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1, Marcelo de Souza (Titular); Fórum dos Mutirões São Paulo, Marisete Aparecida de Souza (Titular); Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF, Aguinaldo da Silva França (Titular); Instituto Social Minha Heliópolis, Maksuel José Costa (Titular); Associação ACEZOS, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo (Titular); FECOMÉRCIO-SP, Eduardo Della Manna (Titular); Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, Marta Martins Santos (Titular).

Marta Martins Santos (07): Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, Marta Martins Santos (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular); Fórum dos Mutirões São Paulo, Marisete Aparecida de Souza (Titular); Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF, Aguinaldo da Silva França (Titular); Instituto Social Minha Heliópolis, Maksuel José Costa (Titular); Associação ACEZOS, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo (Titular); FECOMÉRCIO-SP, Eduardo Della Manna (Titular).

Oliver Cauã França Scarcelli (01): Associação Viva Moema, Claudia Vacilian Mendes Cahali (Titular).

Severina Ramos do Amaral da Silva (15): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Andre Leirner (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, Ivete Cecília Marabello Festino (Titular); Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular); Instituto Casa da Cidade, Miguel Martins Fiorelli (Suplente); MACKENZIE, Fernando de Mello Franco (Titular); Cidadeapé, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Titular); CADES, Suzana Guinsburg Saldanha (Suplente); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1, Marcelo de Souza (Titular); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, Diana de Souza Costa Mascarenhas (Titular); Universidade de São Paulo – FAU-USP, Angela Seixas Pilotto (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Neiva Otero D'Almeida (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Maurício Ramos de Oliveira (Suplente); Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo, Angeli Franco Nobre (Titular).

Walter Wanderlei Xavier Rosa (00): nenhum .

 

Votação para atribuição das vagas para Suplente 1 e 2:

Sociedade Civil:

Angeli Franco Nobre (00): nenhum.

Claudino Alencar (07): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1, Aline Donario de Almeida (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1, Marcelo de Souza (Titular); Fórum dos Mutirões São Paulo, Marisete Aparecida de Souza (Titular); Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF, Aguinaldo da Silva França (Titular); Instituto Social Minha Heliópolis, Maksuel José Costa (Titular); Associação ACEZOS, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo (Titular); Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, Marta Martins Santos (Titular).

Daniela Ferrari Toscano de Britto (02): Associação Viva Moema, Claudia Vacilian Mendes Cahali (Titular); FECOMÉRCIO-SP, Eduardo Della Manna (Titular).

Diana de Souza Costa Mascarenhas (01): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular).

Eduardo Alberto Cusce Nobre (15): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Andre Leirner (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 2, Alexandra Fabiane Caporalli (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, Ivete Cecília Marabello Festino (Titular); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, Diana de Souza Costa Mascarenhas (Titular); Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular); Associação Viva Moema, Claudia Vacilian Mendes Cahali (Titular); Instituto Casa da Cidade, Miguel Martins Fiorelli (Suplente); MACKENZIE, Fernando de Mello Franco (Titular); Universidade de São Paulo – FAU-USP, Angela Seixas Pilotto (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Neiva Otero D'Almeida (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Maurício Ramos de Oliveira (Suplente); Cidadeapé, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Titular); Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo, Angeli Franco Nobre (Titular); CADES, Suzana Guinsburg Saldanha (Suplente).

Eduardo Della Manna (05): Fórum dos Mutirões São Paulo, Marisete Aparecida de Souza (Titular); Associação Nova Esperança São Francisco – ANESF, Aguinaldo da Silva França (Titular); Instituto Social Minha Heliópolis, Maksuel José Costa (Titular); Associação ACEZOS, Marcia Andreia Souto Barreto de Araújo (Titular); Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, Marta Martins Santos (Titular).

Luiz Gonzaga da Silva (00): nenhum.

Marisete Aparecida de Sousa (01): SECOVI-SP, Andy Alexandre Gruber (Titular).

Marta Martins Santos (01): SECOVI-SP, Andy Alexandre Gruber (Titular).

Oliver Cauã França Scarcelli (15): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Oeste, Andre Leirner (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Centro, Augusto Luiz de Aragão Pessin (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Leste 1, Marcelo de Souza (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 1, Ivete Cecília Marabello Festino (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Rita de Cássia Santo (Suplente); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, Diana de Souza Costa Mascarenhas (Titular); Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular); Instituto Casa da Cidade, Miguel Martins Fiorelli (Suplente); MACKENZIE, Fernando de Mello Franco (Titular); Universidade de São Paulo – FAU-USP, Angela Seixas Pilotto (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Neiva Otero D'Almeida (Titular); Movimento Defenda São Paulo – MDSP, Maurício Ramos de Oliveira (Suplente); Cidadeapé, Oliver Cauã Cauê França Scarcelli (Titular); Igreja Cristã em Busca da Salvação em Cristo, Angeli Franco Nobre (Titular); CADES, Suzana Guinsburg Saldanha (Suplente).

Severina Ramos do Amaral da Silva (03): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 1, Aline Donario de Almeida (Titular); Conselho Participativo Municipal Macrorregião Sul 2, Rita de Cássia Santo (Suplente); FECOMÉRCIO-SP, Eduardo Della Manna (Titular);

Walter Wanderlei Xavier Rosa (00): nenhum.

Abstenção (00): Nenhuma;

Ausentes (09): Conselho Participativo Municipal Macrorregião Norte 2; Movimento de Moradia 2; Setor Empresarial 3; Setor Empresarial 4; Entidades Sindicais; Entidades Profissionais; CMPD; CMTT; CMH.

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