Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

RETIFICAÇÃO DO ITEM 01 DO EXTRATO DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025, PÁGINA 95.

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 2 de setembro de 2025, página 91.

LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

01) A Presidente Suplente, Sra. Julia Maia Jereissati, iniciou a reunião às 14h41min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, na sequência a Sra. Elisabete França assumiu a presidência, dando continuidade às comunicações gerais: foi comunicada a retificação da pauta da 89ª Reunião Ordinária, publicada na página 76 do Diário Oficial de São Paulo de 21 de agosto de 2025; posse dos representantes do Poder Público, Sra. Luciana Carla Gomes (Titular) e a Sra. Madaí Matias Mello (Suplente) pela Macrorregião Norte 1, designadas pela Portaria SGM nº 187, de 14 de julho de 2025, publicada no D.O.C. de 15 de julho de 2025; do Sr. Roberto Cardoso Ferreira (Titular) e a Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano (Suplente) pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, designados pela Portaria SGM nº 191, de 15 de julho de 2025, publicada no D.O.C. de 16 de julho de 2025; ciência das ausências justificadas dos representantes: Sr. Fernando Henrique Gasperini (Titular) da SMUL, Sr. Andre Leirner (Titular) do CPM – Macrorregião Oeste, Sra. Maria Frydda Emanuelly Gonçalves Monteiro (Titular) do CMPD, Sra. Daniela Ferrari (Titular) do SINDUSCON/SP, e Sra. Severina Ramos do Amaral Silva (Titular) da UMM, conforme Art. 6º da Resolução SMUL.ATECC.CMPU/001/2025 (Regimento Interno); ciência da renúncia da Conselheira do CPM no CMPU pela Macrorregião Leste 1, Sra. Luciana Leone (Suplente) e ciência da renúncia no CPM de Conselheira indicada para o CMPU pela Macrorregião Norte, Sra. Luciana Aparecida Picolo, informando que serão tomadas as providências necessárias para substituição; ciência das atas da 73ª e 84ª Reuniões Ordinárias, e da 42ª e 54ª Reuniões Extraordinárias e ciência da Resolução SMUL.ATECC.CMPU/002/2025, publicada na página 57 do Diário Oficial de São Paulo de 26 de agosto de 2025, que trata da Criação do Grupo de Trabalho do CMPU para discussão de metodologia de participação social para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Também foi informado sobre o recebimento de e-mail, datado de 23/08/2025, em nome da Conselheira Renata Esteves de Almeida Andretto e de diversos outros conselheiros do CMPU, referente ao pedido de alteração de pauta. Foi esclarecido que já se tinha uma pauta preparada, que inclusive teve que ser alterada para entrar outros assuntos que precisavam passar nesse momento, e que, por isso, não teve, por enquanto, o atendimento do pedido da inclusão de pauta encaminhada pelos conselheiros.

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