Descrição

Os resíduos de saúde podem ser gerados tanto nas residências como nos serviços de atendimento da saúde como hospitais, clínicas e consultórios. Este tipo de resíduo inclui agulhas, seringas, gases, luvas descartáveis, entre outros. Em geral, são descartados no lixo comum, que vai parar em lixões e aterros, sendo uma grande fonte de contaminação humana e do meio ambiente. Este tipo de material precisa de cuidados que passam pelo acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta e disposição final.

Assim, a mão-de-obra envolvida na área a Saúde, no Brasil, é muito diversificada, pois trabalha em todas estas etapas. Tendo em vista o exposto, surge a necessidade de que a UMAPAZ, como uma das instituições públicas representantes de facilitadora das questões relacionadas à Educação Ambiental, e a Comissão de Resíduos Sólidos da Faculdade de Medicina da USP aperfeiçoem seu processo de gerenciamento de resíduos sólidos e, paralelamente, contribua para a formação continuada de profissionais que possam atuar como multiplicadores destas ações.

Conteúdo Programático

1. Definição e classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

2.Legislações e responsabilidades.

3.Gerenciamento de RSS e etapas do manejo.

a)Segregação

b)Acondicionamento

c)Identificação

d)Armazenamento

e)Transporte

f)Tratamento

g)Destinação e disposição final

4.Segurança ocupacional

5.Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

6.Comissão de Resíduos

Referência Bibliográfica

BRASIL. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Resolução ANTT 5232 de 2016 (antiga 420/2004).
Disponível em: http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/50082/Resolucao_n__5232.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004.
Disponível em:

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC 222/2018 de 28 de mar. de 2018.
Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005.
Disponível em: .
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012.
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0013-181212.PDF
Acesso em: 3 de ago. de 2018.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa e nº 1 de 25 de janeiro de 2013.
Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/emissoeseresiduos/residuos/in_1_2013_cnorp_public_dou_30jan2013.pdf

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora NR-32 de 11 de novembro de 2005.
Disponível em: http://www.trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR32.pdf

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Política nacional de resíduos sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

SÃO PAULO (CIDADE). Organização do sistema de limpeza urbana no município de São Paulo.
Lei Municipal de 13.522 de 19 de outubro de 2003.
Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/arquivos/secretarias/financas/legislacao/Lei-13522-2003.pdf

SÃO PAULO (ESTADO). Política Estadual de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.300, de 16 de Março de 2006.
Disponível em: < https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/135418/politica-estadual-de-residuos-solidos-lei

Facilitação

SIMONE OMORI

Formada em Bacharelado em Gestão Ambiental, pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP), fez mestrado em Saúde Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP). Teve experiência na área de educação ambiental, gestão de projetos, atuou como Gestora Local do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo, e atualmente trabalha como gestora de resíduos na Faculdade de Medicina da USP.

Coordenação

Ruth Weg

Linete Maria M. Haraguchi