Descrição

Participação Social é focado no sistema democrático e em mecanismos de participação social, tais como conselhos de políticas públicas, de conferências, audiências públicas, mecanismos estatais de accountability, conselhos de políticas, comissões, orçamento participativo e mesmo iniciativas de ouvidorias que visam aproximar as instâncias da política das pessoas, para ampliar controles democráticos e para propiciar o aprendizado da política, do debate e do pensar e decidir sobre a coisa pública, estimulando os alunos a ter uma participação pró ativa nos canais de política participativa.

Conteúdo Programático

- A importância da participação a partir de pressupostos normativos da teoria democrática sob enfoques da participação, associação, representação e deliberação.

 - Conceitos de democracia, direitos humanos, direito ao meio ambiente e direito à cidade. O exercício da cidadania e as perspectivas contemporâneas da teoria democrática.

- Conceituando a cidadania a partir da historicidade dos direitos humanos – breve panorama da trajetória histórica de lutas sociais.

- A democracia e notas sobre teorias acerca da crise ou da erosão das democracias e um olhar para o caso brasileiro.

- Apresentação de espaços plurais de participação disponíveis para o cidadão em diferentes unidades da federação, desde as instituições políticas tradicionais, até a sociedade civil organizada e movimentos sociais, passando por arranjos democráticos contemporâneos, com atenção especial para temas de direitos humanos e meio ambiente.

Facilitação

Otávio Dias de Souza Ferreira